Nossa História

Brasão Prefeitura de MirandópolisA região onde está localizada a cidade de Mirandópolis foi primitivamente habitada pelos índios Caiganges.

Por volta de 1921, o tropeiro Ângelo Ribeiro Batista, já passava com seus comboios pela zona do espigão divisor das águas do Rio Tietê e do Rio Aguapeí, esse foi o homem que persuadiu Manoel Alves de Ataídes a comprar de Manoel Bento da Cruz 50 alqueires na região onde hoje se ergue Mirandópolis e para cá se mudar no dia 3 de Agosto de 1922, deixando seu bairro de Córrego Grande, no município de Araraquara. Extasiado com as terras que comprara, começa logo as derrubadas.

Por volta de 1934, quando as pontas dos trilhos da Variante Araçatuba-Jupiá se achavam em Valparaíso, Manoel Alves de Ataídes (há tempos já residente na região), o senador Rodolfo Miranda, Raul da Cunha Bueno, João Domingues de Souza, Francisco Batista da Rocha, Antonio Alvez e Delfino Silveira Pinto, levantaram, a 32Km de Valparaíso e a 94Km de Araçatuba no espigão de divisor do Rio Tiête e Aguapeí, as primeiras casas que deram origem ao povoado de São João da Saudade.

Dono de uma próspera povoação, Manoel Alves de Ataídes esqueceu a sua situação de pequeno proprietário rural e passou a ser chamado de Coronel, possuidor de uma vasta fortuna e de um prestígio incalculável diante de seu povo.

Cuidava para que sua palavra tivesse força de lei, e não permitia uma simples festa sem seu expresso consentimento, não aceitava conselhos e não permitia assessores, as casas construídas só podiam ser habitadas depois de inauguradas por ele, com ruidosas noites de catira.

No mesmo ano de 1934, numa rústica capela, onde se localiza a praça municipal, a pedido de Manoel Alves de Ataídes, foi realizada a primeira missa em solo mirandopolense, celebrada pelo Padre Mauro Eduardo, vigário de Valparaíso.

Seu fundador declarava então fundada a cidade de seus sonhos.

De 1934 a 1955, houveram muitas contradições em relação a data de fundação. Foi quando a Câmara Municipal acolheu o projeto do vereador Neif Mustafa e aprovou a lei 183, de 31 de Maio de 1955, que passou a considerar oficialmente o dia 24 de junho como dia da fundação de Mirandópolis.

Já castigado pelos anos, Ataídes perdera o antigo vigor e disposição para enfrentar as dificuldades surgidas.

Ao falecer em 1972, aos 86 anos, estava reduzido a mais completa pobreza, voltara à sua humildade de homem pobre, quase desconhecido na própria cidade que criara.

Ainda em 1935, instalava-se no povoado, as primeiras indústrias madeireiras e inúmeras máquinas de arroz e café, aguardando o inicio da produção agrícola.

O progresso do povoado reclamava quase desde os primeiros passos a emancipação administrativa, ou seja, a sua elevação a categoria de vila com a criação do Distrito de Paz.

Foi o então prefeito de Araçatuba, Joaquim Ferraz que se encarregou de solicitar a Assembléia Legislativa a criação do distrito.

Criado oficialmente em 1937, o Distrito de Paz “Comandande Árbues”, o nome devido a uma homenagem que a Assembléia Legislativa quis prestar ao Coronel Pedro Árbues, antigo comandante da força pública do Estado.

Manoel Alvez de Athaíde não foi consultado para a criação do distrito e nem ao menos em relação a mudança de nome.

Antes de se tornar Distrito de Paz Comandante Árbues, o povoado de São João da Saudade, já tinha passada a chamar Mirandópolis, em homenagem ao Senador Rodolfo Miranda, inclusive a já existente estação ferroviária também estava com este nome.

O Distrito de Comandante Àrbues foi oficialmente instalado no dia 22 de maio de 1937, foi também instalado o cartório de registro civil e empossado seu primeiro serventuário, Alcino Nogueira de Sylos, antigo servidor da Prefeitura Municipal de Araçatuba.

No dia 03 de Agosto de 1937, foi criada a subdelegacia, e nomeado seu primeiro subdelegado, José Ribeiro.

As divisas territoriais do novo distrito ultrapassavam o Rio Feio e Aguapeí, abrangendo terras dos atuais municípios de Irapuru e Flórida Paulista. Esse território foi criação daqueles municípios.

Muito trabalho e muita luta na criação do município de Mirandópolis, uma comissão formada por pessoas influentes da sociedade local teve que trabalhar bastante contra a oposição de Valparaíso, que iria perder parte de seu território e também contra Maria Trindade Cardoso de Melo Alvaz Otelo, propriedade de uma parte do patrimônio de Machado de Melo.

Maria de Melo pretendia que a sede do município a ser criado, fosse localizado em suas terras e alegando ser ali a segunda zona do Distrito de Paz Comandante Àrbues.

Residindo em São Paulo e com fácil acesso a junta revisora, devido a posição social e política de seus familiares, Maria Trindade só não conseguiu seu objetivo, devido à vigilância constante da Comissão de Mirandópolis, que foi obrigada a solicitar a vinda de um dos membros da junta para uma avaliação das condições das duas localidades.

Finalmente a junta de revisão do quadro territorial administrativo do Estado, aprovou o pedido da comissão, elevando o Distrito de Paz Comandante Àrbues à categoria de Município, com o nome de Mirandópolis.

Na época da criação do município, estávamos em pleno regime instituído pelo chamado Estado Novo, criado com o golpe de Getúlio Vargas, em consequência, os prefeitos eram nomeados pelos interventores federais no Estado e poder Legislativo Municipal.

A comissão de havia representado Mirandópolis, junto ao Governador do Estado, indicou o nome de Alcino Nogueira de Sylos para prefeito.

Mas a situação de Maria Trindade, junto aos órgãos do Palácio do Governo, conseguiu modificar essa nomeação, e o cargo de primeiro prefeito da nova cidade de Mirandópolis foi conferido a João Batista do Amaral, recebido com protesto pela comissão e população.

Mesmo assim, João Batista do Amaral tomou posse e se instalou solenemente no município no dia 1º de janeiro de 1945.

Nove meses depois, João Batista entrou em contato com o então dentista, Dr. Alcides Falleiros e o encarregou de entrar em contato com as pessoas mais representativas da cidade para a escolha de um substituto para seu cargo, pois entendera que a tarefa de governar com inteira oposição do povo era difícil.

O prefeito assinou seu pedido de renúncia no dia 15 de outubro, e no intervalo Federal no Estado, nomeou para o cargo, Manoel Frauzino Correa.

No ano de 1948, foram realizadas as primeiras eleições municipais, tendo sido eleito, Delmiro Luiz Rigolon, juntamente com a primeira Câmara Municipal.

No começo de seu mandato começou a tomar as primeiras providências para a criação da comarca. No final do mês de novembro de 1952, foi criada a comarca de Mirandópolis, em seguida nomeadas as autoridades judiciárias, Dr. Agnaldo dos Santos e João José Brandi Ramacioti, respectivamente Juiz de Direito e Promotor de Justiça.

Os símbolos municipais

Terminada a ditadura de Getúlio Vargas, foi consequentemente revogado o decreto-lei que proibia aos estados e municípios terem seus próprios símbolos, como brasões de armas, bandeiras e hinos.

Esses símbolos, anteriormente pouco usados pelas comunas nacionais, passaram a preocupar governadores, prefeitos e legisladores. Cada unidade da federação desejava ter seu próprio distintivo nos papéis oficiais e nos prédios ocupados pela administração.

Em Mirandópolis, na qualidade de vereador, também nos entusiasmamos com a ideia da criação do brasão de armas do município. Deparamo-nos, contudo, com o óbice maior: a falta de um artista que confeccionasse a peça heráldica. Recorremos a várias pessoas, apontadas como capacitadas para esse trabalho, sem resultado satisfatório.

Com a chegada à cidade do Professor Walter Victor Sperandio, nós o procuramos e o encarregamos de elaborar o projeto de nosso brasão, o que foi feito imediatamente, ficando então patenteada sua grande capacidade artística, confirmada posteriormente pelos seus trabalhos feitos na cidade.

Em 30 de agosto de 1960, a obra artística do Professor Walter foi enviada ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo para apreciação e aprovação. Em 20 de dezembro de 1960, a Comissão de Heráldica do Instituto emitiu o seguinte Parecer Técnico:

“Vistos os documentos anexados ao ofício 234/60 da Câmara Municipal de Mirandópolis, esta comissão de Heráldica do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo tem a grata satisfação de congratular-se pelo alto espírito que orientou, não apenas o signatário do projeto de lei n” 29/60, como também, especialmente o bom gosto do autor do desenho que acompanha o mesmo projeto, pois recomenda apenas mui ligeiras modificações de detalhes para enquadrar o todo harmoniosamente nas leis heráldicas que orientam nossos usos municipais brasileiros, notadamente os paulistas.

“Essas alterações propostas constam do texto do ‘memento para um substitutivo ao projeto de lei n.° 29/60’ que esperamos seja integralmente subscrito pelo senhor vereador Dr. Alcides Falleiros e pelos demais confrades. Para que o professor Walter Victor Sperandio possa desde já elaborar novo desenho para ser anexado ao processo em causa, anexamos informes e dados complementares que, por serem pessoais, não nos parece sejam incluídos no processo, salvo melhor juízo.

“As modificações visam à modificação da própria descrição, de acordo com as normas que constam do ‘Manual de Heráldica Portuguesa’, do professor Dr. Armando de Matos, nosso consócio já falecido e de decisões tomadas ultimamente no Congresso Internacional de Heráldica, realizado no ano passado em Bruxelas, com representações de Portugal e do Brasil, este através do Colégio de Armas e Consulta Heráldica do Brasil, do Rio de Janeiro. Convém entretanto que se mencione o atual escudo municipal em uso no Brasil como escudo néo-português redondo e não simplesmente português clássico, pois o clássico, o da Era Manoelina, terminava em “asa de cesto” e não em semi-círculo, como o criado pela República Portuguesa apenas após 1910, o atual escudo português que é o mesmo escudo hispânico atual, bem como o suíço e mesmo o alemão moderno.

“Cremos haver satisfeito, com este parecer e respectivos anexos, à solicitação da douta Câmara Municipal de Mirandópolis a este Instituto.

“São Paulo, aos 20 de dezembro de 1960.”

Assiando: Tenente-Coronel Henrique Oscar Wiederspahn, secretário da Comissão de Heráldica.”

As alterações propostas pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo visavam principalmente a uma descrição mais técnica do brasão e foram incluídas no projeto de lei no 29/60 que, aprovado pela Câmara e promulgado pelo Executivo Municipal, transformou-se na seguinte lei:

Artigo 1°: – Usando do constante no parágrafo único do artigo 195 da Constituição Federal em vigor, fica instituído o escudo ou brasão de armas do Município de Mirandópolis, segundo o desenho de autoria do professor Walter Victor Sperandio, do qual um exemplar em cores e metais será anexado a esta lei como sua parte integrante.

Artigo 2°: – O escudo ou brasão de armas ora instituído será assim descrito heraldicamente:
“Escudo néo-português redondo, de azul, com uma colina de verde realçada em negro, encimada de uma capela de ouro e atravessada por duas faixas diminutas ondeadas de prata, tendo em contra chefe, como campanha, de ouro, uma cabeça de touro à direita e um arado à esquerda, ambos de negro. Como timbre uma coroa mural de ouro de cidade, sede de município. Como suportes, dois ramos de café frutificados ao natural e entrecruzados. Listel de vermelho com a legenda MIRANDÓPOLIS URBS LABORIS, em letras de prata”.

Parágrafo único: Os elementos que compõem o escudo ou brasão de armas de Mirandópolis simbolizam a fundação da cidade, que tem lugar quando se erigiu uma capela no espigão divisor das águas dos rios Tietê e Feio, no escudo representados pela colina cortada pelas faixas que representam os rios. O touro e o arado representam a pecuária e o trabalho agrícola, sustentáculos da economia do município. Os ramos de café frutificados simbolizam nossa maior riqueza, o café. A legenda “Mirandópolis Cidade Labor”, tradicional em nossa cidade, foi escrita em latim, como é usual em heráldica.

Artigo 3°: – O uso do escudo ou brasão de armas do município será regulado por lei especial, devendo desde já ser usado nos papéis e edifícios públicos municipais.

Artigo 4°: – A reprodução do mesmo só poderá ser feita após conferida segundo o exemplar anexado a esta lei, ficando sujeito a penalidades que a lei especial instituir, toda alteração da parte tanto oficial como particular.

Parágrafo único: – Para seu uso no material de expediente, como timbre impresso ou carimbo, usar-se-á também de acordo com a heráldica, desenho em negro, do qual se anexará exemplar ao texto da presente lei e se depositará outros na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal para esse fins.

Artigo 5°: – As despesas decorrentes da execução desta lei serão cobertas com os recursos de crédito especial a ser aberto oportunamente.

Artigo 6°: – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ficou assim instituído o Brasão de Armas de Mirandópolis, o primeiro dos símbolos municipais atualmente em uso.

Quando o Sr. Savero Tramonte ocupava o cargo de prefeito municipal, cumprindo os trâmites legais, foi adotado o Hino de Mirandópolis, com música do maestro Henrique Pavesi e letra de Alcides Falleiros.

Fonte:
FALLEIROS, Alcides. Mirandópolis: Sua Evolução no Século XX, páginas 128, 129, 130 e 131. Mirandópolis: Gráfica Dom Bosco.

Hino de Mirandópolis – SP

Letra: Alcides Falleiros

A gente do Estado Bandeirante

autora da grandeza do Brasil

Ergueu na mata virgem, então distante,

a Cidade mais pujante, entre mil

Cidade do trabalho, eia! Avante!

Es orgulho de teu povo lutador

Teu futuro vislumbramos, deslumbrante,

Pois és trabalho, Cidade Labor

Viva sempre, cidade altaneira,

Realizaste os nossos ideais,

Marco altivo da grandeza brasileira

De teus filhos, sempre a glória serás.

Ouça o Hino do Município de Mirandópolis

Hino de Mirandopolis

A Bandeira do Município

Uma vez criada por lei a bandeira do município, foi solicitada mais uma vez a cooperação artística do professor Walter Victor Sperandio para sua execução. O desenho adota como principal elemento o próprio Brasão de Armas do Município, aplicado sobre as cores vermelho e azul.

Fonte:
FALLEIROS, Alcides. Mirandópolis: Sua Evolução no Século XX, página 133. Mirandópolis: Gráfica Dom Bosco.