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Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 21.909,12 (Vinte um mil, novecentos e nove reais, doze centavos), e dá outras providências.
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 36.260,36 (Trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais, trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 3041
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.959,69 (Hum mil, novecentos e cinqüenta e nove reais, sessenta e nove centavos ), e dá outras providências.
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 78.615,25 (Setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais, vinte cinco centavos ), e dá outras providências.
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 640.671,35 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e um reais, trinta e cinco centavos ), e dá outras providências.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), e dá outras providências.
Nº 77/2013
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da lei complementar nº 73, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências.
Nº 76/2013
Lei Complementar
Visualizar
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Vínculos
Data:
05/11/2013
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Reformula a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providências.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 1.014.050,00 (Um milhão, quatorze mil, cinqüenta reais).
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 411.500,00 (Quatrocentos e onze mil, quinhentos reais).
Nº 2658/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei n° 072/2013, de autoria dos Vereadores Roberto Kazushi Sekiya e Ederson Pantaleão de Souza, que declara de órgão de utilidade pública municipal a Cooperativa Agrícola da Fazenda Aliança.
Nº 2657/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei n° 071/2013, de autoria dos Vereadores Roberto Kazushi Sekiya e Ederson Pantaleão de Souza, que declara de órgão de utilidade pública municipal a Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera - AOPRAP.
Nº 2656/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei n° 070/2013, de autoria dos Vereadores Roberto Kazushi Sekiya e Ederson Pantaleão de Souza, que declara de órgão de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Água Fria – APRAF.
Nº 2655/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de rua de sede de autoria do Vereador Edivan Ulisses Junqueira.
Nº 2654/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de rua de sede de autoria do Vereador José Wilson Rodrigues Coura.
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirandópolis a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, de Celso Esami Hata e outros, os imóveis que especifica.
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
São considerados Hóspedes Oficiais do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 31 de Outubro de 2013.
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 26 de outubro de 2013.
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013 e dá providencias correlatas.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 12 de outubro de 2013.
Nº 2653/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo proceder a desapropriação dos serviços prestados pela Associação de Rodeio Espora de Prata de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 2652/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 2651/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes objetivando declarar de utilidade pública as sociedades civis, associações ou fundações e dá outras providências.
Nº 2650/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei n.º 2614/2013, que disciplina o plantio de árvore no município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 2649/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo definido no § 5º do artigo 1º, do Decreto nº 2.996/2013.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública dos serviços prestados pela Associação de Rodeio Espora de Prata de Mirandópolis.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no montante de R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil reais) de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil reais).
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 940.900,00 (Novecentos e quarenta mil, novecentos reais).
Nº 2648/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da lei nº 1.786, de 22 de setembro de 1992 e dá outras providências.
Nº 2647/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente do IPEM e dá outras providências.
Nº 2646/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de materiais para os Conselhos Municipais do Meio Ambiente e de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 2645/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel pertencente à empresa Incorporadora Tane Ltda., mediante processo de doação.
Nº 2644/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 75/2013
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da lei complementar nº 73, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências.
Nº 2643/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2511/2010, que dispõe sobre normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências.
Nº 2642/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 2492/2010, que dispõe sobre a proibição de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências
Nº 2641/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 4º, 5º e 6º da Lei n.º 2434/2009, que institui o Programa de Inspeção Veicular no Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 2640/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos legais relativos à implantação de empresas no Município, e dá outras providências.
Nº 2639/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, permitindo que as Polícias Militares e Civis atuem em conjunto com o Município visando a implantação do programa de combate às atividades irregulares ou ilegais que especifica.
Nº 2638/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Campo de Baseball de autoria do Vereador Roberto Kazushi Sekiya.
Nº 2637/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei 2.437, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.
Nº 2636/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anistia de multa e juros dos tributos municipais inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
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