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Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais ), e dá outras providências.
Nº 2733/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 288.377,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2732/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 245.850,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2731/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 245.850,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2730/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 433.760,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2729/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 245.850,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.
Nº 2728/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Mirandópolis com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais).
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais).
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a sanção e promulgação da Lei Complementar nº 88/2014.
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos e fixa emolumentos para as atividades que especifica e dá outras providências.
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso de 01 (uma) cadeira de rodas e dá outras providências.
Nº 2727/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinqüenta e nove mil reais).
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI 2.724 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, LOJAS SITUADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Nº 2726/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do CEMPIS.
Nº 2725/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 2442/2009 e dá outras providências.
Nº 2724/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso, mediante remuneração mensal, das Lojas situadas no Terminal Rodoviário Municipal, através de regular processo licitatório, na modalidade Concorrência, para instalação e exploração de atividades comerciais lícitas, e dá outras providências.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 109.800,00 (Cento e nove mil, oitocentos reais).
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
São considerados Hóspedes Oficiais do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, a Comitiva de Embaixadores Juniores da Amizade de Takaoka 2014, os senhores.
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 2723/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede (Projeto de Lei nº 036/2014, de autoria do Vereador Roberto Kazushi Sekiya).
Nº 2722/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 659.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2721/2014
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 2720/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo firmar parcelamento de débito previdenciário patronais com o Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - IPEM objetivando o pagamento contribuição previdenciária devida ao referido Instituto e dá outras providências.
Nº 2719/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n.º 2639/2013, que AUTORIZA O Poder Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, permitindo que as polícias militares e civis atuem em conjunto com o município visando a implantação do programa de combate às atividades irregulares ou ilegais que especifica.
Nº 2718/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis a celebrar Acordo de Cooperação Federativa com a União, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC.
Nº 2717/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de normas para a correta observância nos procedimentos relativos a identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação e alienação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providências.
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivo da Comissão Municipal de Defesa Civil, criado pelo Decreto nº 1289, de 06.07.84.
Nº 2716/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Feriados Religiosos Municipais e data comemorativa da Emancipação Político-Administrativa do Município de Mirandópolis, e dá outras providências.
Nº 2715/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 120.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 1.083.000,00 (Um milhão, oitenta e três mil reais).
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de bens inservíveis à Cooperativa de Reciclagem.
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas.
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