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Nº 2925/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 9.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2924/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2848, de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Nº 2923/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM e dá outras providências.
Nº 2922/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de um abono salarial a todos os servidores públicos ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, e dá outras providências.
Nº 3492
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o mês de AGOSTO de 2018.
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$900.000,00.
Nº 3490
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$77.000,00.
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Oswaldo Teixeira Mendes.
Nº 3488
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto nº 2697, de 19 de Janeiro de 2007, que regulamenta, no âmbito do Município de Mirandópolis, a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços e dá outras providências.
Nº 3487
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3486
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3485
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3482
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 23 de julho de 2018.
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$135.000,00.
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$635.000,00.
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$117.083,16.
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o mês de JULHO de 2018.
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do “Loteamento Jardim Paulista”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público, para preenchimento de vagas no quadro geral dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS.
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ocupação de dependências das zeladorias das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018, nas fases em que participar.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público, para preenchimento de vagas noquadro geral dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS.
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o mês de JUNHO de 2018.
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 14, da Lei Complementar nº 89, de 21 de outubro de 2014, que reformulou o Código de Posturas.
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão e fixação dos valores destinados às entidades nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 para o exercício de 2018.
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2018 e dá outras providências.
Nº 2921/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 600.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2920/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Municipal Graciosa Miloch Nozela e dá outras providências.
Nº 2919/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirandópolis a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.
Nº 2918/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 70.000,00 de acordo com o Artigo 43, § 1º, III da Lei Federal 4320/64.
Nº 2917/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3456
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o mês de MAIO de 2018.
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei Municipal nº 2.885, de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o endereço do Centro de Educação Infantil – CEI Professora Antônia Girotto Terenci e dá outras providências.
Nº 3451
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências.
Nº 2916/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 170.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2915/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2914/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2913/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o mês de ABRIL de 2018.
Nº 3448
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 998.000,00 (Novecentos e noventa e oito mil reais).
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos reais).
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