APAE – 2017

Planos de Trabalho:

Plano de Trabalho – Municipal

Plano de Trabalho – FUNDEB

Plano de Trabalho – Estadual

Plano de Trabalho – Federal


Termo de Fomento:

Termo de Fomento – Municipal

Termo de Fomento Nº 04/2017
Processo de Parcerias Nº 04/17
Processo Administrativo Nº 5916/17
Dispensa de Chamamento Público Nº 04/17
Base Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019 /14.
Valor: R$ 60.000,00
Data da Assiantura: 18.08.2017


Termo de Fomento – FUNDEB

Termo de Fomento Nº 02/2017
Processo de Parcerias Nº 02/17
Processo Administrativo Nº 4963/17
Dispensa de Chamamento Público Nº 02/17
Base Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019/14
Valor: R$ 160.000,00
Data da Assinatura: 30.06.2017


Termo de Fomento  – Estadual e Federal

Termo de Fomento Nº 03/2017
Processo de Parcerias Nº 03/17
Processo Administrativo Nº 4964/17
Dispensa de Chamamento Público Nº 03/17
Base Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019/14
Valor: R$ 55.812,00
Data da Assinatura: 30.06.2017


Prestação de Contas:

Prestação de Contas Final – Municipal

Prestação de Contas Final – FUNDEB

Prestação de Contas Final – Estadual

Prestação de Contas Final – Federal


Relatórios de Visita, Monitoramento e Avaliação:

Relatório de Monitoramento e Avaliação – Municipal

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis – APAE
CNPJ: 44.440.964/0001-26
Termo de Fomento: Nº 04/2017
Fonte de Recurso: Municipal
Período/Ano: 2017
Valor Repassado no Período: R$ 60.000,00


Relatório de Monitoramento e Avaliação – FUNDEB

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis – APAE
CNPJ: 44.440.964/0001-26
Termo de Fomento: Nº 03/2017
Fonte de Recurso: Estadual – FUNDEB
Período/Ano: 2017
Valor Repassado no Período: R$ 160.000,00


Relatório de Monitoramento e Avaliação – Estadual

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis – APAE
CNPJ: 44.440.964/0001-26
Termo de Fomento: Nº 03/2017
Fonte de Recurso: Estadual
Período/Ano: 2017
Valor Repassado no Período: R$ 15.312,00


Relatório de Monitoramento e Avaliação – Federal

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis – APAE
CNPJ: 44.440.964/0001-26
Termo de Fomento: Nº 03/2017
Fonte de Recurso: Federal
Período/Ano: 2017
Valor Repassado no Período: R$ 40.500,00


Parecer Conclusivo:

Parecer Conclusivo Anual

Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis
CNPJ: 44.440.964/0001-26
Endereço: Avenida Dr. Junio Luswarghi nº 948 – Jardim Sampaio

Finalidade Estatutária
a) Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-­lhes o pleno exercício da cidadania;
b) Coordenar e executar na sua área de jurisdição os objetivos, programas e a política da Federação das Apaes do Estado e da Federação Nacional das Apaes, promovendo, assegurando e defendendo o progresso, o prestígio, a credibilidade e a unidade orgânica e filosófica do Movimento Apaeano;
c) Atuar na definição da política municipal de atendimento à pessoa com deficiência, em consonância com a política adotada pela Federação Nacional e da Federação das Apaes do Estado, coordenando e fiscalizando sua execução;
d) Articular, junto aos poderes públicos municipais e entidades privadas, políticas que assegurem o pleno exercício dos direitos da pessoa com deficiência e com outras entidades no município…