Ouvidoria Geral do Município

Carta de Serviços

Atualizado em: 07/10/2026 às 16h20

Prefeitura

Ouvidoria Geral do Município

Canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e a Administração Pública Municipal. Permite a manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios, dúvidas e solicitações de serviços, visando aprimorar a qualidade do atendimento público e a transparência de Mirandópolis.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Presencial

O cidadão poderá solicitar o serviço de forma presencial, comparecendo ao setor responsável durante o horário de atendimento, ou de forma online.

Documentação

Documento de identidade (RG, CPF ou CNH) para manifestações identificadas.
Descrição clara, detalhada e objetiva do fato ou do serviço solicitado.
Localização exata do ocorrido (endereço com ponto de referência).
Fotos, vídeos ou documentos em anexo (opcional, para ajudar na comprovação).
Nota: É permitido o envio de denúncias anônimas, desde que contenham elementos suficientes para verificação.

Prazo para Atendimento

Prazo Geral: Até 30 dias para resposta oficial, prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa (conforme a Lei Federal nº 13.460/2017).

Forma de Acompanhamento

Número de Protocolo: Gerado automaticamente no ato do registro da manifestação.
Consulta Online: Pelo portal da prefeitura inserindo o número do protocolo e a senha fornecida.
Consulta Direta: Através de ligação informando seus dados.

Observações

Presencial: Paço Municipal – Rua das Nações Unidas, nº 400, Centro, Mirandópolis – SP.
Online: E-mail da Ouvidoria Municipal – ouvidoria@mirandopolis.sp.gov.br.

ATENDIMENTO:

Presencial: Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h (exceto feriados e pontos facultativos).
Online: Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Serviço relacionado a secretaria:

Gestão Administrativa - DGA

Vinicius Rodrigues Macedo

ATENDIMENTO:

08h00 às 11h00 – 13h00 às 16h00

TELEFONE:

(18) 3701-9097

E-MAIL:

gestao@mirandopolis.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua das Nações Unidas, nº 400 – Centro – Mirandópolis/SP – Cep: 16.800-081