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Prefeitura de Mirandópolis - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1511 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3022/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Mirandopolense de Assistência aos Idosos - AMAI e dá outras providências.

Opção:
Número
3657/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do decreto 3650/2020 que alterava os termos do decreto 3638/2020 adequando a legislação municipal ao Decreto Estadual 64.881/2020 e demais decretos congêneres, bem como, aplicando-se as complementações necessárias.

Opção:
Número
3656/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3655/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3654/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3653/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3652/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3651/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
3650/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui medidas sanitárias para funcionamento parcial do comércio nos termos do decreto estadual nº 64.881/2020 cujos efeitos foram prorrogados pelo decreto nº 64.920/2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
3014/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3013/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3012/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3011/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3010/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3649/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas e protocolos para gerenciamento dos exames clínicos de aferimento do COVID-19 e das respectivas análises e resultados, bem como, dá outras providências.

Opção:
Número
3648/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
3647/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui medidas para distribuição da merenda escolar, na forma de kit alimentação, no âmbito municipal visto a existência de produtos atualmente estocados em razão da suspensão das aulas decorrentes da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
3646/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado ‘Residencial Andréa Torrente Zonzini’, e dá outras providências.”

Opção:
Número
3645/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
O prolongamento de rua atualmente conhecido por Rua 05 do loteamento Jardim São Lourenço passa a denominar-se “RUA PRINCESA IZABEL”.

Opção:
Número
3644/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adequações legislativas necessárias à organização dos Decretos vigentes que versem sobre as medidas de contenção do COVID-19.

Opção:
Número
3643/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3642/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3009/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3007/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia da Imigração Japonesa ao calendário oficial de datas e eventos do Município de Mirandópolis – Autoria do Vereador CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES.

Opção:
Número
3641/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reabertura do comércio

Opção:
Número
3640/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para adequação do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino às determinações da Secretaria Estadual de Educação alterado em razão das medidas de contenção ao COVID-19 impostas pelo Decreto Estadual nº 64.864/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3004/2020
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3003/2020
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da lei nº 2639/2013 atualizando o que for referente ao Código de Posturas do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Opção:
Número
3002/2020
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Mirandópolis a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.

Opção:
Número
3001/2020
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Mirandópolis a Semana “Quebrando o Silêncio – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.

Opção:
Número
3000/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
A Rua H, localizada no “Jardim Paulista I”, passa a denominar-se: “RUA MANOEL SIMÕES PESSOA”.

Opção:
Número
2999/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2998/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade de o Poder Executivo publicar em seu site oficial da internet a ficha de controle de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.

Opção:
Número
3622/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2997/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
2996/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2995/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
A Calçada Ecológica e Academia ao Ar Livre, localizada na Avenida Dr. Raul da Cunha Bueno, próximo ao cruzamento dessa avenida com a Rua Ângelo Matara, passa a denominar-se: “PISTA DE CAMINHADA WANDERLEI LUIZ DOS SANTOS - WANDECO”.

Opção:
Número
2994/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
A Rua L, localizada no “Alto da Boa Vista II”, passa a denominar-se: “RUA ANTONIO DELAI”.

Opção:
Número
3621/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3620/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3619/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3618/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Procedimentos de compras.

Opção:
Número
3617/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2993/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2992/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2991/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2990/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
2989/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2988/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
3616/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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