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Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2781/2015 que versa sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística de Assentamentos ou Loteamentos Irregulares e Clandestinos, Consolidados em Núcleos Habitacionais situados nas zonas urbanas e de expansão urbana, e revogação da Lei Municipal 2863/2017 que versa a alteração de artigo da Lei anterior supra, mantendo-se a instituição tão somente da Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos Irregulares e Clandestinos - COPEUR.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no Município de Mirandópolis e dá outras providências - Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi.

Dispõe sobre alteração nos incisos II, III e IV do artigo 9º da Lei Municipal nº. 3.024/2020, que dispõe sobre a criação e implantação de loteamento fechado e condomínio horizontal de lotes urbanos no Município de Mirandópolis e dá outras providências - Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin.

Autoriza o Município de Mirandópolis/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP e dá outras providências.

Altera o artigo 12, da Lei Municipal nº 2.592/12 para dispor sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro na forma de vale alimentação aos servidores ativos do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM, regulamenta a forma de pagamento e dá outras providências.

Institui o mês “Maio Roxo” no Município de Mirandópolis para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências. – Autoria do Vereador Claudio Gomes da Silva.

Que abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 3109 de 14 de janeiro de 2022 que Reajusta a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis a adquirir parte de bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2760/2015, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Mirandópolis – Autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos ativos da Prefeitura do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal – SIM - no Município de Mirandópolis/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria do Vereador Claudio Gomes da Silva

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirandópolis, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria do Vereador Claudio Gomes da Silva.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estabelece faixa de domínio nas Estradas Rurais Municipais não Pavimentadas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências. - Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria da Vereadora Magali Maziero Rodrigues.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria da Vereadora Magali Maziero Rodrigues.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Roberto Gonçalves

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências - Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin.