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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Altera o Decreto nº 3969/2023, que dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre convocação para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3586/2019 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre aprovação do “Loteamento Residencial Parque Village”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586, de 27 de setembro de 2019.

Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586 de 27 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras prodivências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parati” e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre prazos para recolhimento de tributos municipais, nos termos dos artigos 27, 49, 76 e 105, parágrafo 4º da Lei nº 1487/86 - Código Tributário Municipal, consolidado e dá outras providências.