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Realoca Recursos por Suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Formaliza a adesão do Município de Mirandópolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 e do Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Regulamenta o artigo 11, da Lei Municipal nº 2.943/2018 e dá outras providencias.

Autoriza o reajuste das tarifas de operação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários e serviços complementares do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM), e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Dispõe sobre Desmembramento na zona urbana do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586 de 27 de setembro de 2019.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre prazos para recolhimento de tributos municipais, nos termos dos artigos 27, 49, 76 e 105, parágrafo 4º da Lei nº 1487/86 - Código Tributário Municipal, consolidado e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3988/2023 de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “Portal do Sol”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto n.º 4.005, de 15 de Janeiro de 2024, que regulamenta os §§ 1° e 2º do artigo 23 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre regulamentação da licitação, nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e da outras providências.

Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação municipal específica sobre a regra de transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Regulamenta os §§ 1° e 2º do artigo 23 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.

Dispõe sobre a distribuição e alocação das frotas municipais, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscal de contrato, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre o expediente do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – 1.2.2.0.0 - COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 do MDR.

Dispõe sobre o valor BASE da Terra Nua – VTN, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR no exercício de 2024.

Estabelece valor, em reais, a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o exercício de 2024.

Autoriza a revisão de valores de serviços complementares para operação e manutenção de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM), conforme readequação da amplitude dos serviços e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de poda e supressão arbóreas.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Realoca Recursos por Suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.