Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mirandópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Buscar...
Nossa Cidade
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
Protocolo
Licitações
Licitações
Compra Direta - Lei nº 14.133/21
Transparência
Previdência...
Concursos
Serviços
Legislação
Decretos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Lei Orgânica
Portarias
Diário Oficial
Telefones Úteis
Transporte Universitário 2023
Feriados e Datas Comemorativas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Emprega Mirandópolis
Contas Públicas
Links
Serviços Online
SIC
Notícias
Contato
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
Protocolo
Licitações
Licitações
Compra Direta - Lei nº 14.133/21
Transparência
Previdência Complementar
Concursos
Legislação
Decretos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Lei Orgânica
Portarias
Diário Oficial
Telefones Úteis
Transporte Universitário 2023
Feriados e Datas Comemorativas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Emprega Mirandópolis
Contas Públicas
Links
Serviços Online
SIC
Notícias
Contato
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços
Legislação
Principal
Legislação
Lei Complementar nº 73/2013 - Reestruturação Administrativa
Lei Complementar nº 89/2014 - Código de Posturas
Lei Complementar nº 88/2014 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 46/2006 - Plano Diretor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Declaração de Emergência
-- -- Iluminação Pública
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- -- Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-- Concursos/Processos Seletivos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação de Autarquias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Frotas Municipais
-- Hóspede Oficial
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Reajuste Tarifário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Benefícios Eventuais - SUAS
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carteira de Identificação Especial
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPEM - Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis
-- Contribuição Previdenciária
-- Regime de Previdência Complementar
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
-- Caução
-- Descaucionamento
-- Substituição de Caução
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Contenção de Gastos
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Lei Orçamentária Anual
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Realoca Recursos por Transferência
-- Realocação de Recursos por Transposição
-- Redução de Dotação
-- Remanejamento
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Revisão Geral Anual
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEM
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação de Estágio Probatório
-- Consignação
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Estatuto dos Servidores Muinicipais
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença-Maternidade
-- Nomeações
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
-- Isenções
-- Parcelamento
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Tarifas de Água e Esgoto
-- Taxas
-- Valor Base da Terra Nua
Turismo
Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
868
atos encontrados
Nº 3991/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 1242
Nº 3990/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1239
Nº 3989/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1239
Nº 3988/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2023 na edição: 1236
Nº 3986/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3985/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3984/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3983/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2023 na edição: 1244
Nº 3982/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3981/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3980/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3979/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3978/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3977/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.
Nº 3976/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.
Nº 3975/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3974/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3969/2023, que dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.
Nº 3973/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3972/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3971/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Nº 3970/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3969/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.
Nº 3968/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3967/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.
Nº 3966/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3965/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3964/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3963/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.
Nº 3962/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3961/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3960/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3958/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3957/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3956/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3586/2019 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre aprovação do “Loteamento Residencial Parque Village”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Nº 3955/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.
Nº 3954/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3953/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3952/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3951/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3950/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586, de 27 de setembro de 2019.
Nº 3949/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586 de 27 de setembro de 2019.
Nº 3948/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3947/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras prodivências.
Nº 3946/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3945/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3944/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3943/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3942/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parati” e dá outras providências.
Nº 3941/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 3940/2023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prazos para recolhimento de tributos municipais, nos termos dos artigos 27, 49, 76 e 105, parágrafo 4º da Lei nº 1487/86 - Código Tributário Municipal, consolidado e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
07/12/2023 08:48
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia