A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, – área institucional Rua Oscar Sampaio – s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.