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Atualizado em: 08/02/2021 às 14h07
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DECRETO Nº 3725, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4114/2025, 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre revogação de decreto municipal. 28/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3252/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. 03/04/2025
DECRETO Nº 4065/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão dos serviços de poda e supressão arbóreas. 04/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. 05/11/2024
PORTARIA Nº 7532/2024, 25 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para a criação, elaboração, regulamentação e aplicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, bem como da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito do Município de Mirandópolis. 25/07/2024
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