Dispõe sobre a criação, regulamentação e delimitação, bem como, estabelece as diretrizes iniciais...

Legislação

Atualizado em: 04/08/2025 às 09h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3854, 24 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

24/03/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

28/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4114/2025

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4194/2026, 06 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Everton Verga.	06/09/2026
DECRETO Nº 4192/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados em garantia da execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial “Portal do Sol”, e dá outras providências.	28/08/2026
DECRETO Nº 4191/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a liberação dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento denominado “Loteamento Andréa Torrente Zonzini”, em razão da conclusão integral das obras certificada por Termo de Verificação de Obras – TVO.	27/08/2026
DECRETO Nº 4190/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	27/08/2026
DECRETO Nº 4189/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026	Determina o cadastramento e o recenseamento do quadro de servidores titulares de cargo efetivo do Município, bem como a prova de vida de aposentados e pensionistas, e dá outras providências.	25/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume