Prefeitura de Mirandópolis - SP

Legislação

Atualizado em: 27/02/2023 às 13h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3856, 30 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/03/2022

Em vigor

Prorrogada

09/02/2023

Prorrogada pelo(a) Decreto 3938/2023

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4199/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 a comemoração alusiva ao ‘Dia do Funcionário Público’ no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, declarando-se facultativo o ponto neste dia.	02/10/2026
DECRETO Nº 4197/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências - Regulamenta Lei 3363-2026	16/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3363/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3362/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	16/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3361/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM a efetuar o pagamento retroativo de valores decorrentes de evoluções funcionais e vantagens por tempo de serviço aos seus servidores em atividade, relativos ao período suspenso em razão da Lei Complementar Federal nº 173/2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária e dá outras providências.	16/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume