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LEI ORDINÁRIA Nº 3234/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Avenidas e Ruas

Em vigor

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que,

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - A Rua 02, localizada no bairro RESIDENCIAL PARQUE VILLAGE, passa a denominar-se: “RUA FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Mirandópolis, 16 de outubro de 2024.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito

Afixada no Expediente da Prefeitura do Município de Mirandópolis e registrada na Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

FLAVIO AUGUSTO ANTONIO
Diretor de Gestão Administrativa

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 1427

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3237/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Cláudio Gomes da Silva.	12/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 3235/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação de Rua de Sede e dá outras providência.	05/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 3232/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria dos Vereadores Magali Mazieiro Rodrigues e Emerson Carvalho de Souza.	16/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 3226/2024, 10 DE JULHO DE 2024	Revoga a Lei Municipal nº 3225/24 e da outras providências.	10/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 3225/2024, 18 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria dos Vereadores Magali Mazieiro e Emerson Carvalho de Souza.	18/06/2024

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