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Atualizado em: 04/06/2025 às 10h53
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DECRETO Nº 4089/2025, 25 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Avenidas e Ruas
Em vigor
Dispõe sobre denominação Praça localizada no Bairro Jardim Aeroporto I e dá outras providências.
                       
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
                                
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º - Fica denominada Praça “Santos Dumont” localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, com a finalidade de correção junto ao Cadastro do Banco Nacional de Dados da Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS).
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
Município de Mirandópolis, 25 de abril de 2025.
 
 
 
 
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
 
 
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
 
 
 
FLÁVIO AUGUSTO ANTÔNIO
Diretor de Gestão Administrativa
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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