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OUT
06
06 OUT 2026
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Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Funcionário Público para 30 de outubro
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A Prefeitura de Mirandópolis informa que o ponto facultativo alusivo ao Dia do Funcionário Público será celebrado no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, nas repartições públicas municipais. A medida está estabelecida no Decreto nº 4.199/2026, de 2 de outubro, assinado pelo prefeito Ederson Pantaleão de Souza.
 
Com a transferência, o expediente no dia 28 de outubro (que será uma quarta-feira) será normal. Conforme o decreto, a alteração considera a conveniência para os servidores e para a Administração Pública Municipal.
 
O ponto facultativo de 30 de outubro não se aplica aos serviços essenciais que funcionam de forma ininterrupta. Nessas repartições, deverão ser mantidos o atendimento, os plantões ou o funcionamento, conforme a natureza de cada serviço.
 
O decreto também prevê que os dirigentes das autarquias municipais poderão adequar a medida às entidades que administram.
 
A Prefeitura orienta os munícipes a considerarem a alteração ao organizar a procura por atendimento nas repartições municipais.
 
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