A Prefeitura de Mirandópolis, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que disponibilizam R$ 207.750,00 para apoiar projetos e reconhecer a trajetória de artistas e agentes culturais do município. Ao todo, são 34 oportunidades, distribuídas entre a execução de projetos culturais e a premiação de profissionais e grupos que contribuem para o desenvolvimento da cultura local.
As inscrições são gratuitas e seguem até domingo (15/11), às 23h59, pela plataforma Chica Pública. Os interessados que necessitarem de auxílio poderão procurar o Departamento de Cultura e Turismo até sexta-feira (13/11).
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e integram as ações de fortalecimento da produção artística, valorização dos talentos locais e ampliação do acesso à cultura em Mirandópolis.
EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 destina R$ 150 mil à seleção de 17 projetos culturais, contemplando propostas de diferentes segmentos artísticos. Podem participar iniciativas nas áreas de música, dança, teatro, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, culturas populares, patrimônio cultural, entre outras.
Os recursos estão distribuídos em três categorias, conforme o porte dos projetos:
- Categoria A: duas vagas de R$ 15 mil, destinadas a projetos de maior porte;
- Categoria B: nove vagas de R$ 10 mil, para projetos de médio porte;
- Categoria C: seis vagas de R$ 5 mil, voltadas a projetos de pequeno porte.
Podem ser inscritos projetos inéditos ou iniciativas já em andamento, desde que os recursos sejam utilizados para sua continuidade, complementação ou aprimoramento. As atividades deverão ser realizadas em Mirandópolis.
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Já o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 disponibiliza R$ 57.750,00 para premiar 17 agentes culturais que tenham contribuído para o desenvolvimento artístico e cultural do município.
Diferentemente do edital de execução, a premiação reconhece trabalhos e trajetórias já realizados, sem exigir a apresentação de um novo projeto ou a realização de atividades futuras.
As oportunidades contemplam artesanato, artes plásticas e visuais, música, dança, teatro, produção de festivais e outras manifestações culturais. Os prêmios variam de R$ 1.500,00 a R$ 6.000,00, conforme a categoria e a formação dos participantes.
Os contemplados receberão os valores diretamente, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Os editais são destinados a agentes culturais que residam ou tenham sede em Mirandópolis há pelo menos dois anos, respeitadas as condições específicas de cada chamamento.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, conforme as regras estabelecidas.
No edital de premiação, é necessário possuir o Cadastro do Artista no município, que pode ser realizado ou atualizado gratuitamente até o encerramento das inscrições. A exigência não se aplica à categoria de Produção de Festival.
Os interessados podem se inscrever nos dois editais, mas somente poderão ser contemplados em um deles, conforme os critérios previstos nos documentos.
COMO SE INSCREVER
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Chica Pública, disponível em:
https://mirandopolis.chicapublica.com.br
O prazo termina às 23h59 de domingo (15/11), no horário de Brasília.
Quem tiver dificuldades para realizar a inscrição pela internet poderá procurar o Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua João Domingues de Souza, nº 239, Centro, até sexta-feira (13/11). O atendimento ocorre das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Os candidatos devem consultar os editais completos para verificar a documentação necessária, os critérios de avaliação e as condições de participação.
A Prefeitura de Mirandópolis reforça a importância da participação dos artistas e produtores culturais, contribuindo para o fortalecimento das manifestações artísticas, a valorização das trajetórias culturais e o desenvolvimento da cultura no município.
