Ir para o conteúdo

Prefeitura de Mirandópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Mirandópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4009/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Remanejamento
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
 
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei nº 3213 de 05/12/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
 
Art. 2º A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 3213, de 05 de dezembro de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Município de Mirandópolis, 19 de janeiro de 2024.
 
 
 
 
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
 
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
 
 
 
 
 
FLAVIO AUGUSTO ANTONIO
Diretor de Gestão Administrativa
ANEXO
 
ACRÉSCIMOS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  03  03 FUNDEB
Ficha: 84 12.361.0160.2107.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 48.574,48
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  03  04 EDUCAÇÃO GERAL
Ficha: 111 12.122.0170.2008.0000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  09  01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 177 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 788.000,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 179 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 140.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 180 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  10  01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 207 10.301.0210.2129.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 102.374,87
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  11  02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 334 08.244.0250.2158.0000 GESTÃO E APOIO À ASSISTÊNCIA 28.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                                   1.501.949,35
 
ANEXO
 
REDUÇÕES
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  03  03 FUNDEB
Ficha: 88 12.361.0160.2115.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -48.574,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  03  04 EDUCAÇÃO GERAL
Ficha: 105 12.122.0170.2008.0000 ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL -95.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  09  01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 176 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS -700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 178 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS -88.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 181 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS -340.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 182 15.452.0200.2127.0000 SERVIÇOS MUNICIPAIS -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  10  01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 234 10.301.0210.2184.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE -102.374,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  11  02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 308 08.243.0250.2159.0000 GESTÃO E APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
 
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
02  11  02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 321 08.244.0250.2157.0000 GESTÃO E APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
 
TOTAL DAS ANULAÇÕES                                                                       - 1.501.949,35
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 1291
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4002/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 29/12/2023
DECRETO Nº 4001/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 29/12/2023
DECRETO Nº 3994/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 14/12/2023
DECRETO Nº 3992/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 01/12/2023
DECRETO Nº 3983/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 10/10/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4009/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 4009/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia