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DECRETO Nº 4048/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.358.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+)			1.358.000,00
Anulação
04 01 01	AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MIRANDÓPOLIS
6	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	11.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
7	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL

Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação
04 01 01	AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MIRANDÓPOLIS
1	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	-350.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
2	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
3	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	3.1.91.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
4	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
8	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	3.3.90.47.00	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	F.R.: 0 04 00
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	110 000	GERAL
11	17.512.0260.2092.0000	ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO	1.347.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R.: 0 02 81
	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
	100 002	Convênios Estaduais

Anulação (-)

-1.358.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Mirandópolis, 05 de setembro de 2024.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito

Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

FLÁVIO AUGUSTO ANTÔNIO
Diretor de Gestão Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 1440

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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