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Atualizado em: 12/06/2025 às 16h27
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DECRETO Nº 4103/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Avenidas e Ruas
Em vigor
Dispõe sobre a nomenclatura oficial de via pública no bairro Primeira Aliança e dá outras providências.
                  
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
                              
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica reafirmado que o logradouro popularmente denominado “Avenida Aliança” e “Rua Lussanvira”, localizados no bairro Primeira Aliança, tem sua nomenclatura oficial prevista e vigente como RUA ISSAMU YUBA, conforme Lei Municipal nº 1.727, de 1991.
 
Art. 2º Para todos os efeitos legais, administrativos e cartorários, prevalece a designação RUA ISSAMU YUBA, nos termos e para os fins da Lei Municipal nº 1.727/1991.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Município de Mirandópolis, 11 de junho de 2025.
 
 
 
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
 
 
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
 
 
 
VINICIUS RODRIGUES MACEDO
Diretor de Gestão Administrativa
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1555
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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