Ir para o conteúdo

Prefeitura de Mirandópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Mirandópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3984/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Expediente, Ponto Facultativo
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;
                           
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 3 de novembro de 2023, em razão do Feriado de Finados.
 
Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas municipais em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
 
Art. 3º Os dirigentes das Autarquias Municipais poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Município de Mirandópolis, 30 de outubro de 2023.
 
 
 
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
 
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
 
 
 
FLAVIO AUGUSTO ANTONIO
Diretor de Gestão Administrativa
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4036/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 28/06/2024
DECRETO Nº 4027/2024, 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 22/05/2024
DECRETO Nº 4019/2024, 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 21/03/2024
DECRETO Nº 4010/2024, 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 25/01/2024
DECRETO Nº 4000/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o expediente do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 29/12/2023
DECRETO Nº 3979/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 06/10/2023
DECRETO Nº 3959/2023, 29 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 3953 de 1º de junho de 2023 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 29/06/2023
DECRETO Nº 3953/2023, 01 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências 01/06/2023
DECRETO Nº 3911, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente ao dia 14 de novembro, véspera do feriado de 15 de novembro, que especifica e dá outras providências." 03/11/2022
DECRETO Nº 3400, 31 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 31/08/2017
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3984/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 3984/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia