| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3084, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências | 20/08/2021 | 4491 |
| DECRETO Nº 3799, 13 DE AGOSTO DE 2021 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social | 13/08/2021 | 4476 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3082, 17 DE AGOSTO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências | 17/08/2021 | 4414 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3080, 03 DE AGOSTO DE 2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Mirandópolis e dá outras providências | 03/08/2021 | 4371 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3083, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências | 20/08/2021 | 4336 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3192/2023, 16 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro na forma de vale alimentação aos servidores ativos do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM, regulamenta a forma de pagamento e dá outras providências. | 16/05/2023 | 24 |
| DECRETO Nº 3949/2023, 11 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586 de 27 de setembro de 2019. | 11/05/2023 | 44 |
| DECRETO Nº 3950/2023, 11 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586, de 27 de setembro de 2019. | 11/05/2023 | 34 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3191/2023, 09 DE MAIO DE 2023 | Institui o mês “Maio Roxo” no Município de Mirandópolis para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências. – Autoria do Vereador Claudio Gomes da Silva. | 09/05/2023 | 50 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3190/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 | Que abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 11/04/2023 | 135 |
