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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3084, 20 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências 20/08/2021 4510
DECRETO Nº 3799, 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 13/08/2021 4488
LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022, 05 DE ABRIL DE 2022  Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico e dá outras providências. 05/04/2022 4437
LEI ORDINÁRIA Nº 3082, 17 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências 17/08/2021 4426
LEI ORDINÁRIA Nº 3080, 03 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Mirandópolis e dá outras providências 03/08/2021 4388
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4022/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o reajuste das tarifas de operação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários e serviços complementares do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM), e dá outras providências. 26/03/2024 96
DECRETO Nº 4023/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta o artigo 11, da Lei Municipal nº 2.943/2018 e dá outras providencias. 26/03/2024 95
DECRETO Nº 4020/2024, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre Desmembramento na zona urbana do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências. 22/03/2024 88
DECRETO Nº 4019/2024, 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. 21/03/2024 92
DECRETO Nº 4018/2024, 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Residencial Parque Village”, aprovado através do Decreto nº 3586 de 27 de setembro de 2019. 13/03/2024 117
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