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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022, 05 DE ABRIL DE 2022  Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico e dá outras providências. 05/04/2022 6276
LEI ORDINÁRIA Nº 3119/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto 05/04/2022 6067
LEI ORDINÁRIA Nº 3120/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi 12/04/2022 5877
LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2014, 21 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 21/10/2014 5826
LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2013, 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre reestruturação administrativa, quadro de pessoal e classificação dos cargos. 08/05/2013 5619
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4194/2026, 06 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Everton Verga. 06/09/2026 104
DECRETO Nº 4192/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados em garantia da execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial “Portal do Sol”, e dá outras providências. 28/08/2026 123
DECRETO Nº 4191/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a liberação dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento denominado “Loteamento Andréa Torrente Zonzini”, em razão da conclusão integral das obras certificada por Termo de Verificação de Obras – TVO. 27/08/2026 120
DECRETO Nº 4190/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 27/08/2026 121
DECRETO Nº 4189/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Determina o cadastramento e o recenseamento do quadro de servidores titulares de cargo efetivo do Município, bem como a prova de vida de aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 25/08/2026 150
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Telefone: (18) 3701-9000
Endereço: Rua das Nações Unidas, 400 - Centro | CEP: 16800-000
Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h
CNPJ: 44.438.968/0001-70
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