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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022, 05 DE ABRIL DE 2022  Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico e dá outras providências. 05/04/2022 5504
LEI ORDINÁRIA Nº 3119/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto 05/04/2022 5261
LEI ORDINÁRIA Nº 3120/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi 12/04/2022 5218
LEI ORDINÁRIA Nº 3084, 20 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências 20/08/2021 4904
DECRETO Nº 3799, 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 13/08/2021 4872
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4110/2025, 16 DE JULHO DE 2025 Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis. 16/07/2025 3
DECRETO Nº 4109/2025, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre denominação de Ruas localizadas no Bairro Santa Lina e dá outras providências. 14/07/2025 3
DECRETO Nº 4108/2025, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre denominação de Ruas localizadas no Bairro Santa Lina e dá outras providências. 07/07/2025 22
DECRETO Nº 4107/2025, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre luto oficial em virtude de falecimento da Sra. Aurora Brambila Delai 07/07/2025 17
DECRETO Nº 4105/2025, 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe no Município de Mirandópolis/SP, a inclusão do Departamento Municipal de Educação, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - e, designa gestor dos recursos e ordenador de despesas da educação vinculados ao salário educação (QSE) – do Ministério da Educação – MEC, Governo Federal e dá outras providências.  01/07/2025 25
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