Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico e dá outras providências. | 05/04/2022 | 5183 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3119/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto | 05/04/2022 | 4908 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3120/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi | 12/04/2022 | 4906 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3084, 20 DE AGOSTO DE 2021 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências | 20/08/2021 | 4525 |
DECRETO Nº 3799, 13 DE AGOSTO DE 2021 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social | 13/08/2021 | 4505 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 4075/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências. | 11/02/2025 | 4 |
DECRETO Nº 4073/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a distribuição e alocação das frotas municipais, e dá outras providências. | 28/01/2025 | 67 |
DECRETO Nº 4072/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025 | Declara situação de emergência em saúde pública no Munícipio de Mirandópolis em razão da epidemia de Dengue e dá outras providências. | 27/01/2025 | 70 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3245/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis. | 16/01/2025 | 76 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3244/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre reajuste do valor da bolsa estágio de alunos universitários. | 16/01/2025 | 70 |