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14 ABR 2026
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Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 20 de abril
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A Prefeitura de Mirandópolis publicou o Decreto nº 4.163/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica aos órgãos da administração pública municipal, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.

O atendimento à população será mantido normalmente nas áreas que exigem funcionamento ininterrupto. Na saúde, a ambulância 24 horas funcionará normalmente, enquanto o Pronto Atendimento Municipal atenderá das 7h às 22h.

Também seguem em operação regular os serviços de coleta de lixo, além do funcionamento em regime de plantão do cemitério e velório municipal, que atenderão 24 horas.

Na área de segurança e fiscalização, permanecem ativas as atividades que não podem ser interrompidas, incluindo a Atividade Delegada.

O decreto ainda prevê que dirigentes de autarquias municipais poderão adequar as disposições conforme as necessidades específicas de cada entidade.

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