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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 73/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2010, bem como, dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 112/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do percentual referente à Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM, previsto na Lei Complementar Municipal nº 54/2008, adequando-a às disposições previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Altera o Decreto nº 3969/2023, que dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2781/2015 que versa sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística de Assentamentos ou Loteamentos Irregulares e Clandestinos, Consolidados em Núcleos Habitacionais situados nas zonas urbanas e de expansão urbana, e revogação da Lei Municipal 2863/2017 que versa a alteração de artigo da Lei anterior supra, mantendo-se a instituição tão somente da Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos Irregulares e Clandestinos - COPEUR.

Dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre convocação para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no Município de Mirandópolis e dá outras providências - Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.