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Carta de Serviços
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
210
Aposentadoria
2
Associações e Conselho
1
Atos Adm. Diversos
9
Auxílio e Subvenções
1
Avaliação de Estágio Probatório
1
Avenidas e Ruas
29
Benefícios Eventuais - SUAS
1
Cargos
1
Cargos e Funções
16
Carteira de Identificação Especial
1
Código Tributário
5
Códigos de Posturas
1
Comissões Municipais
3
Concursos/Processos Seletivos
2
Conselhos Municipais
5
Consignação
1
Contenção de Gastos
3
Contratações
13
Contribuição Previdenciária
4
Crédito Adic. Especial
113
Crédito Adic. Suplementar
274
Declaração de Emergência
1
Denominação de Bens
6
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
1
Descaucionamento
1
Designação
2
Diretrizes Orçamentárias
11
Diversos
1
Diversos
1
Educação
1
Ensino
1
Escala-Padrão
1
Escolas Municipais
1
Estatuto dos Servidores Muinicipais
3
Estrutura Administrativa
21
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
3
Exonerações
6
Expediente
7
Feriados
2
Férias
2
Frotas Municipais
2
Funç. Grat/Gratificações
2
Hóspede Oficial
5
I P T U
1
Iluminação Pública
3
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
3
IPEM - Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis
16
Isenções
2
Lei Orçamentária Anual
2
Licença Prêmio
2
Licença-Maternidade
1
Licitações
1
Loteam. /Parcel. do Solo
2
Loteamento
15
Luto Oficial
13
Magistério
10
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
2
Nomeações
5
Orçamento
3
Parcelamento
1
Plano Diretor
4
Ponto Facultativo
22
Prazos e Cond. de Pagamento
1
Reajuste Tarifário
1
Reajustes
4
Realoca Recursos por Transferência
5
Realocação de Recursos por Transposição
1
Recondução
1
Regime de Previdência Complementar
1
Regime Jurídico
5
Remanejamento
10
Ruas
13
Saúde
1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEM
2
Serviços
1
Servidores Municipais
2
Sistema Viário
1
Subsídios
2
Substituição
8
Substituição de Caução
1
Tarifas de Água e Esgoto
2
Taxas
1
Tributos
4
Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM
1
Vacância
1
Valor Base da Terra Nua
2
Vencimentos e Salários
3
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
01/12/2023 14:49
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