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Atualizado em: 09/06/2025 às 11h29

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DECRETO Nº 4100/2025, 05 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Conferências Municipais

Em vigor

Dispõe sobre convocação da população, trabalhadores do SUAS e usuários da Política de Assistência Social para participar da XIV Pré-conferência e Conferência Municipal de Assistência Social de Mirandópolis/SP e da outras providências.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 2.944/2018.

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica convocada a população do município, especialmente os trabalhadores da Política de Assistência Social e os usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para participarem da XIV Conferência e Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: "20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Art. 2º. - A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 11 de junho de 2025, com início às 08:30 horas.

Art. 3º Ambas as etapas serão realizadas nas dependências o Salão de Eventos da Igreja Matriz.

Município de Mirandópolis, 05 de junho de 2025.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

VINICIUS RODRIGUES MACEDO
Diretor de Gestão Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 1552

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4096/2025, 22 DE MAIO DE 2025	Convoca a XV Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.	22/05/2025
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