Altera redação dos artigos 26 e 33 da Lei Complementar nº 19, de 27.12.2000.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2005, 13 DE DEZEMBRO DE 2005

Assunto(s): Contribuição Previdenciária

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

13/12/2005

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

26/06/2008

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Complementar 54/2008

(Revogado pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2008, 26 DE JUNHO DE 2008)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2005, 17 DE NOVEMBRO DE 2005	Dispõe sobre a contribuição previdenciária de servidor em gozo de licença sem remuneração.	17/11/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2004, 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispõe sobre nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do artº 2º da Lei Complementar nº 36/04 de 08 de junho de 2.004.	30/12/2004
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2004, 08 DE JUNHO DE 2004	Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Município e dá outras providências.	08/06/2004

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 29/04/2024 10:54