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Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis – SAAEM, autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros do saldo devedor consolidado, bem como ao parcelamento especial de débitos referentes às tarifas de serviços de fornecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis – SAAEM, mediante prazo determinado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de artefatos de bronze oriundos de cemitérios, cabos e fios de cobre, alumínio e similares sem origem, e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Dispõe sobre prazos para recolhimento de tributos municipais, nos termos dos artigos 27, 49, 76 e 105, parágrafo 4º da Lei nº 1487/86 - Código Tributário Municipal, consolidado e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Dispõe sobre revogação de decreto municipal - Residencial Ouro Verde

Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis e estabelece a revisão dos valores dos serviços complementares para operação e manutenção do abastecimento de água e de esgotamento sanitário em conformidade com os custos operacionais e comparativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias - Fauez Serhan

Cria, estabelece e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Municipais de Mirandópolis e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências

Transfere recursos do orçamento vigente de 2021

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

Prorrogação e retorno das aulas presenciais no âmbito da rede de ensino no Município de Mirandópolis

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências

Estabelece adequações normativas à faculdade outorgada ao comércio local quanto ao feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Transfere a comemoração do feriado do Dia de Tiradentes para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira).

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências

Dispõe sobre o processo de concessão de regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a legislação municipal, por meio do Programa de Regularização de Edificações - PRED e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a quitar débitos junto à Elektro Redes S.A., decorrentes de faturas em aberto correspondentes a competências de exercícios anteriores

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências

Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente ao feriado de Carnaval e dá outras providências.

Estabelece medidas de readequação administrativa em relação ao quadro de servidores e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos relacionados ao retorno das aulas, presenciais e remotas, no âmbito do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências.

Promove adequações no texto referente às regulamentações aplicáveis à vacinação contra a COVID-19 no âmbito local e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.

- É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 12 de janeiro de 2021. - Exmo. Senhor DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES - Deputado Federal