Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mirandópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Mirandópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Complementar nº 73/2013 - Reestruturação Administrativa
Lei Complementar nº 89/2014 - Código de Posturas
Lei Complementar nº 88/2014 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 46/2006 - Plano Diretor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
158 atos encontrados
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3659/2020
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.
Nº 3658/2020
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação dos dispositivos do artigo 3º, incisos I e II do Decreto 3635/2020 que estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3657/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto 3650/2020 que alterava os termos do decreto 3638/2020 adequando a legislação municipal ao Decreto Estadual 64.881/2020 e demais decretos congêneres, bem como, aplicando-se as complementações necessárias.
Nº 3656/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3655/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3654/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3653/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3652/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3651/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3650/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Institui medidas sanitárias para funcionamento parcial do comércio nos termos do decreto estadual nº 64.881/2020 cujos efeitos foram prorrogados pelo decreto nº 64.920/2020, e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3649/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas e protocolos para gerenciamento dos exames clínicos de aferimento do COVID-19 e das respectivas análises e resultados, bem como, dá outras providências.
Nº 3648/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3647/2020
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas para distribuição da merenda escolar, na forma de kit alimentação, no âmbito municipal visto a existência de produtos atualmente estocados em razão da suspensão das aulas decorrentes da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3646/2020
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado ‘Residencial Andréa Torrente Zonzini’, e dá outras providências.”
Nº 3645/2020
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O prolongamento de rua atualmente conhecido por Rua 05 do loteamento Jardim São Lourenço passa a denominar-se “RUA PRINCESA IZABEL”.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da lei nº 2639/2013 atualizando o que for referente ao Código de Posturas do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3644/2020
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequações legislativas necessárias à organização dos Decretos vigentes que versem sobre as medidas de contenção do COVID-19.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia da Imigração Japonesa ao calendário oficial de datas e eventos do Município de Mirandópolis – Autoria do Vereador CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES.
Nº 3643/2020
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3642/2020
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3641/2020
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Reabertura do comércio
Nº 3640/2020
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para adequação do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino às determinações da Secretaria Estadual de Educação alterado em razão das medidas de contenção ao COVID-19 impostas pelo Decreto Estadual nº 64.864/2020 e dá outras providências.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da lei nº 2639/2013 atualizando o que for referente ao Código de Posturas do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Mirandópolis a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Mirandópolis a Semana “Quebrando o Silêncio – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3632/2020
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Rua João Domingues de Souza
Nº 3000/2020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Tiago Soares da Silva
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre obrigatoriedade de o Poder Executivo publicar em seu site oficial da internet a ficha de controle de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3622/2020
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2995
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre denominação de Pista de Caminhada – Autoria do Vereador Luciano Bersani.
Nº 2994/2020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/02/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Wellington de Brito de Oliveira.
Nº 3621/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3620/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3619/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3618/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Procedimentos de compras.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 17:45
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia