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Lei Ordinária
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3072
Lei Ordinária
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Prorrogação e retorno das aulas presenciais no âmbito da rede de ensino no Município de Mirandópolis
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adequações normativas à faculdade outorgada ao comércio local quanto ao feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) e dá outras providências
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a comemoração do feriado do Dia de Tiradentes para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira).
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3066/2021
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de concessão de regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a legislação municipal, por meio do Programa de Regularização de Edificações - PRED e dá outras providências.
Nº 3061/2021
Lei Ordinária
Visualizar
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Vínculos
Data:
02/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a quitar débitos junto à Elektro Redes S.A., decorrentes de faturas em aberto correspondentes a competências de exercícios anteriores
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente ao feriado de Carnaval e dá outras providências.
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de readequação administrativa em relação ao quadro de servidores e dá outras providências.
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos relacionados ao retorno das aulas, presenciais e remotas, no âmbito do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências.
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove adequações no texto referente às regulamentações aplicáveis à vacinação contra a COVID-19 no âmbito local e dá outras providências.
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 12 de janeiro de 2021. - Exmo. Senhor DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES - Deputado Federal
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal no mês de janeiro de 2021.
Nº 3731
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento de expediente no mês de janeiro 2021
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:18
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