O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes e o prefeito de Mirandópolis, Francisco Antonio Passarelli Momesso homologaram a criação do projeto de Assentamento Florestan Fernandes na quinta-feira (25) em cerimônia solene realizada na antiga Fazenda Retiro.
O ato contou também com a presença do superintendente do Incra – SP, Wellington Diniz Monteiro e prefeitos da região (Joni Buzachero, de Castilho e Hamilton Foz, de Promissão), vereadores, representados pelo Presidente da câmara de Mirandópolis, Ederson Pantaleão de Souza, lideranças do MST – Movimento Sem Terra, representados por Janaina Carla da Silva Cremonezi; movimentos sindicais, representados por Joaquim Justino (Bola), entre outras autoridades.
As famílias receberam uma cópia do plano de trabalho com as ações de infraestrutura e desenvolvimento a serem desenvolvidas pelo Incra – autarquia ligada ao MDA – em prazos já definidos. Também participaram da solenidade o delegado federal agrário Reinaldo Prates, o superintendente do Incra/SP, Wellington Diniz Monteiro, e autoridades locais.
Pepe Vargas destacou a importância dos assentamentos para a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar. E afirmou que a reforma agrária não é somente feita pelo Incra e o MDA, mas passa pelas lutas sociais e políticas públicas interligadas. "Vários ministérios atuam conjuntamente para uma estratégia nacional de desenvolvimento no campo. Estamos inserindo as famílias assentadas e acampadas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, para que possam ter direitos a outras ações públicas", ressaltou.
Também destacando a importância do agricultor assentado para o desenvolvimento do País, Carlos Guedes disse que "a autarquia fundiária e seus servidores estão empenhados em fazer uma reforma agrária que dará orgulho aos brasileiros pela produção orientada, com serviço de assistência técnica eficiente, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida para as famílias do campo". Guedes anunciou que até o final deste ano serão criados 288 assentamentos em todo o País.
Sobre a área
O assentamento Florestan Fernandes está sendo criado na antiga fazenda Retiro, que tem 2,8 mil hectares e permitirá o assentamento de 210 famílias. A área foi considerada improdutiva em 2001 e decretada de interesse social para fins de reforma agrária em 22 de novembro de 2002. Com a criação desse assentamento, a região de Andradina passará a contar com 40 assentamentos administrados pelo Incra, localizados em 12 municípios e beneficiando mais de 3.400 famílias.
O Incra também já está na posse de outros cinco imóveis na região, nos municípios de Guaraçaí, Indiaporã, Pontalinda e Dracena, que serão destinados à reforma agrária. A região concentra a maior quantidade de assentamentos federais do estado de São Paulo, o que favorece o seu desenvolvimento produtivo, comercialização, dinamização da economia regional e segurança alimentar da população.
Novo modelo de reforma agrária
Atualmente, a área destinada a projetos de assentamento no País soma 87,8 milhões de hectares, o que significa a presença do Incra em mais de 10% do território nacional. Uma característica dos novos assentamentos é a integração de políticas públicas, por meio de ações vinculadas ao Plano Brasil Sem Miséria, como os programas Luz para Todos, PAC Infraestrutura e o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da autarquia é combinar quantidade e qualidade para os novos assentamentos, a fim de convertê-los em comunidades rurais autônomas, com garantia de condições de vida digna às famílias assentadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ASSESSORIA DE IMPRENSA com informações da ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MDA
Foto em destaque: David Alves/MDA
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