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Dispõe sobre denominação da Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Sonho Meu, de autoria da Vereadora Maria José Martins Zanon.

dispõe sobre abertura de crédito adicional no montante de R$ 1.752.000,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirandópolis, para o exercício financeiro de 2012.

Ratifica a participação do Município de MIRANDÓPOLIS no Consórcio Intermunicipal de Saúde-CONSAUDE e autoriza a ampliação de suas finalidades.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede, de autoria do Vereador Ginez Fernandes da Silva.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação, no município de Mirandópolis, de empresas prestadoras de serviços, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de área necessária à abertura de rua pública.

Aprova a doação por meio da Concorrência Pública nº. 02/2011, realizada pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis, para a empresa JOÃO BAZAGA JÚNIOR - ME, o imóvel de sua propriedade, matriculado sob o nº. 15.020, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mirandópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aprova a doação por meio da Concorrência Pública nº. 01/2011, realizada pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis, para a empresa HÉLIO LEOPOLDINO - ME, o imóvel de sua propriedade, matriculado sob o nº. 14.920, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mirandópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aprova a doação por meio da Concorrência Pública nº. 02/2011, realizada pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis, para a empresa CONSTRUCENTER APORÉ LTDA - ME, o imóvel de sua propriedade, matriculado sob o nº. 15.012, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mirandópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde, de autoria do Vereador Marcos Antonio Iarossi

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede, de autoria do Vereador José Carlos Manzotti.

Dispõe sobre alteração de vencimentos.

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Aprova a doação por meio da Concorrência Pública nº. 03/2009, realizada pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis, para a empresa ROCATH PÃES E MASSAS LTDA – EPP, os imóveis de sua propriedade, matriculados sob os nº(s) 15.024 e 15.025, do Registro de Imóveis e Anexos de Mirandópolis, SP e da outras providências.

Dispõe sobre instituição de pensão por morte, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirandópolis.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Altera o “caput” e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº. 2531/2011, de autoria do Vereador José Carlos Manzotti.

Dispõe sobre denominação ao Terminal Rodoviário, de autoria do Vereador Marcos Rogério Braga Camacho.

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre autorização para o poder Executivo Municipal a assinar Termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominações do Jornalista ELOI MENDONÇA ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado no Jardim Nossa Senhora de Fátima, Município de Mirandópolis, de autoria do Vereador Nivaldo Aparecido Ribeiro.

Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.

Proíbe o uso de telefone celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas das escolas localizadas no Município de Mirandópolis, de autoria do Vereador Ginez Fernandes da Silva.

Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal e Pré–Escola do Bairro “Sonho Meu”.

Dispõe sobre a institucionalização do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no Município de Mirandópolis-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão abono a todos os Funcionários da Câmara Municipal de Mirandópolis ativos e inativos.

Dispõe sobre revisão geral e reposição salarial de vencimentos e salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Mirandópolis.

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono a todos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Dispõe sobre revisão geral e reposição salarial de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Mirandópolis.

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, estabelecido pela Lei nº 2400, de 20 de maio de 2008 que “fixa” os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.