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A construção da nova sede para o Fórum da comarca de Mirandópolis já realidade. Esta semana a empresa Engetal – Engenharia e Construções Ltda iniciou os trabalhos no terreno doado pelo Município, localizado na via de acesso Dr. Neif Mustafa. O início das obras marca também a realização de um sonho do Poder Judiciário e toda a população da comarca.

“É uma demanda de mais de 30 anos, e vem sendo reforçada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mirandópolis junto o Município há quase 10 anos, insistentemente”, lembra o prefeito Francisco Antonio Passarelli Momesso que acompanhou o processo desde que era vereador e vice prefeito. O terreno foi adquirido pelo Poder Executivo na gestão do então prefeito José Antonio Rodrigues, que participou de várias etapas dessa conquista junto com a câmara e OAB.

O prédio que abriga o Poder Judiciário atualmente, possui mais de 60 anos e não oferece mais espaço físico adequado e condições de acessibilidade. Além de adequar os serviços oferecidos à população, a construção refletirá na economia de alugueis de imóveis que hoje abrigam cartórios e varas judiciais que não comportam no prédio atual.

OBRA

Custeada pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania a obra terá o investimento de R$ 8.838.775,17 (oito milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).

“Onde o fórum atende hoje não há condições dignas de trabalho e atendimento. O prédio é de 1950, foi construído para atender a demanda de 20 mil habitantes. Hoje temos mais de 50 mil habitantes na nossa Comarca (composta pelos municípios de Mirandópolis, Lavínia e Guaraçaí) e seis penitenciárias”, destaca o presidente da OAB, Altair Dejavite.

Nos últimos anos, o Fórum recebeu visita de técnicos do Estado que constataram a real necessidade de um novo prédio. O trabalho do Juizado já retirado do Fórum há pelo menos três anos e nos últimos meses os serviços de júri popular passaram a ser realizados na Câmara Municipal por falta de estrutura no prédio da rua Adelino Minari. “Os setores que ainda estão no prédio antigo sofrem com falta de acessibilidade e os processos ficam empilhados nos banheiros”, contam os funcionários.

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MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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