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Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM) e dá outras providências.
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 1.201.000,00 (Um milhão, duzentos e um mil reais).
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM) e dá outras providências.
Nº 2714/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dá outras providências, no valor de R$ 146.250,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.700.758,60 (Um milhão, setecentos mil, setecentos e cinqüenta e oito reais, sessenta centavos ), e dá outras providências.
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.546.449,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, noventa e dois centavos ), e dá outras providências.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2713/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – COMDES”, e dá outras providências.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2712/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 2711/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 1.700.758,60 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2710/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 100.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2709/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 1.546.449,62 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais).
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 40.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desafetação e afetação de imóvel municipal – Alteração de destinação.
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade.
Nº 2708/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede (Projeto de Lei nº 020/2014, de autoria do Vereador José Jairo Amorim).
Nº 2707/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 2706/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Nº 87/2014
Lei Complementar
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Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
06/05/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal, classificação e regime jurídico dos cargos públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirandópolis.
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATAM OS ART. 68 E 69 DA LEI Nº 4.320, DE 1964.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 527.460,63 (Quinhentos e vinte sete mil, quatrocentos e sessenta reais, sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 1.648,500,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos reais).
Nº 86/2014
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 54, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.
Nº 85/2014
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar 73, de 08 de maio de 2013 – Reestruturação administrativa, quadro de pessoal e classificação dos cargos e dá outras providências.
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamento dos Serviços do SAAEM.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa procuradores jurídicos para responderem transitoriamente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 26 de abril de 2014.
Nº 84/2014
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da lei complementar nº 67, de 17 de dezembro de 2010 (Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal) e dá outras providências.
Nº 83/2014
Lei Complementar
Visualizar
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Vínculos
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da lei complementar nº 67, de 17 de dezembro de 2010 (Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal) e dá outras providências.
Nº 2705/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 165.280,21 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2704/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 160.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2703/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 2702/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), e dá outras providências.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados para integrarem como membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - IPEM, por indicação das representações enumeradas no artigo 15, II, da Lei Complementar 54/08 de 26.06.08.
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove o intercambio de dotações no Orçamento no montante de R$ 572.000,00 (Quinhentos e setenta e dois mil reais).
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, uma faixa de terras com área de 416,07m², para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.
Nº 2701/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2700/2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:15
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