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Vínculos
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208
atos encontrados
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3365/1941, e dá outras providencias."
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos prazos para recolhimento de tributos Municipais.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Nº 3122/2022
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/05/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências
Nº 3121/2022
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Gentileza Gera Gentileza, nome fantasia Associação 87 FM de Mirandópolis – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo - 22 de Abril (Sexta Feira)
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recolhimento de Tributos Municipais.
Nº 3117/2022
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirandópolis à firmar convênio com a Associação de Proteção aos Menores de Mirandópolis – Casa da Criança para cessão de uso de área mediante contrapartida, e dá outras providências
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3365/1941, e dá outras providencias."
Nº 3856
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Desmembramento, na zona urbana no Município de Mirandópolis/SP e dá outras providencias."
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - IPEM.
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, regulamentação e delimitação, bem como, estabelece as diretrizes iniciais do Parque Ecológico Municipal e dá outras providências
Nº 3116/2022
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de novo núcleo urbano no Município de Mirandópolis e dá outra providencias
Nº 3115/2022
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Terapêutica Casa do Oleiro – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passagem de água pluviais, para uso municipal, por áreas de propriedade particular.
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências" - Carnaval
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal nos dias 10, 11 e 14 de Fevereiro de 2022.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Luto Oficial pelo falecimento do Professor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Prorrogação do Prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 216.000,00 distribuído das dotações."
Nº 3113/2022
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria Mesa Diretora desta Casa de Leis
Nº 3110/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor da bolsa estágio de alunos universitários
Nº 3108/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."
Nº 3091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências
Nº 3082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Conchetta Bettone Delai Ser Criança) – Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Mirandópolis e dá outras providências
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retomada das aulas presenciais no âmbito da rede de ensino no Município de Mirandópolis
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública nesta municipalidade em decorrência do desabastecimento de água em razão do prolongado período de estiagem verificado
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de cancelamento/alteração de cadastro municipal, bem como, requerimentos de cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3793
Decreto
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Censo Cadastral Previdenciário, para o quadro de servidores de cargo efetivo do município, aposentados e pensionistas e dá providências correlatas
Obs:
Institui o Censo Cadastral Previdenciário, para o quadro de servidores de cargo efetivo do município, aposentados e pensionistas e dá providências correlatas
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro geral dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
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3.4.0 - 05/02/2024
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18/04/2024 15:29
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