(Extingue, cria, da nova denominação a cargos e nova redação aos art.ºs 4º e 8º da Lei 1.678 de 14.05.90, e outras providências).
ENGº JORGE DE FARIA MALULY, Prefeito Municipal de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS, Aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º)- Ficam extintos: 03 cargos de sub encarregado de setor, referência 09, de provimento efetivo; 01 cargo de Auxiliar de Direção, referência 08 de provimento efetivo: 02 cargos de escriturário, referência 07 de provimento efetivo; 03 cargos de Orientador Cultural Educacional, referência 06 de provimento efetivo; 03 cargos de Professor de Educação Física, referência 06 de provimento efetivo; 10 cargos de atendente referência 03, de provimento efetivo; 02 cargos de Prof. de Corte e Costura, referência 03 de provimento efetivo; 03 cargos de Prof. de Escola de Bordados, referência 03 de provimento efetivo; 12 cargos de auxiliar de merendeira, referência 01 de provimento efetivo; 02 cargos de auxiliar de padeiro, referência 01, de provimento efetivo; 08 cargos de auxiliar de servente, referência 01 de provimento efetivo; constantes do Anexo III, do Departamento da Educação , de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 2º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior; 01 cargo de Assessor de Diretoria , nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau ; 02 cargos de Secretário de Escola, referência 10 de provimento efetivo, carga horária 40 horas semanais , escolaridade 2º grau, datilografia e informática ; 01 cargo de Coordenador de Educação Infantil, referência 10, de provimento efetivo, carga horária 40 horas semanais, escolaridade, 2º grau/ magistério; 03 cargos de oficial administrativo, referência 08 de provimento efetivo, carga horária 40 semanais, escolaridade 2º Grau, datilografia e informática: 05 cargos de Técnico em Informática referência 06 de provimento efetivo, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau, datilografia e informática; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05 , de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau ; 05 cargos de Inspetor de alunos, referência 03, de provimento efetivo, carga horária, 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 10 cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 02 de provimento efetivo, carga horária 40 horas semanais, escolaridade alfabetização; passando a integrar o Anexo III, do Departamento da Educação , de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 3º)- Ficam redenominados, os cargos de servente e merendeira para Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, mantido no mais o que consta do anexo III, do Departamento da Educação , de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 4º)- Ficam criados: 02 cargo de Assessor de Gabinete, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 02 cargo de Assessor de Gabinete, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 02 cargo de Assessor de Gabinete, nível 04, referência 05 , de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo I, do Departamento Gabinete do Prefeito, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 5º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo II, do Departamento Administração, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 5º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 03 cargo de fiscal de Postura e arrecadação, referência 15 de provimento efetivo, carga horária 40 horas semanais, escolaridade superior da área de Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresa, Direito; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo V, do Departamento da Fazenda , de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 7º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo VI, do Departamento de Esporte e Turismo, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91, 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 8º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de engenheiro civil, referência 17 de provimento efetivo, com carga horária de 20 horas, escolaridade superior da área, crea; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo VII, do Departamento Água e Esgoto, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97, LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 9º)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau passando a integrar o Anexo VIII, do Departamento de Planejamento, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 de 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 10)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau passando a integrar o Anexo IX, do Departamento Obras, Viação e Serviços, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 11)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria , nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo X, do Departamento da Saúde, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 12)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo XI, do Departamento da Promoção Social , de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91, 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 13)- Ficam criados: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível um referência 19, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade nível superior: 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível dois referência 15, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível três, referência 10, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 2º grau; 01 cargo de Assessor de Diretoria, nível 04, referência 05, de provimento em Comissão, carga horária 40 horas semanais, escolaridade 1º grau; passando a integrar o Anexo XIII, do Departamento da Cultura, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91, 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97 LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 14)- Ficam extintos os cargos de Assessor de Diretoria de que tratam os anexos VII, VIII, IX, XI, de que trata o artigo 4º da Lei n º 1678, de 14.05.90, com as modificações da Lei 1.723 de 30.04.91, 1.800 de 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97, LC.08/98 E LC.12/2000 e alterações posteriores.
Artigo 15)- O artigo 4º da Lei nº 1678 de 14.05.90, com as modificações da Lei nº 1723, de 30.04.91, da Lei nº 1.800 08.12.92, LC.04/97 DE 30.12.97, LC.08/98 LC.12/2000, alterações posteriores e dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11, 12 desta Lei passa a ter a seguinte redação:
Artigo 4º O Quadro de cargos de servidores municipais da Prefeitura Municipal , submetido ao regime estatutário passa a ser na forma prescritas e constantes dos anexos I a XIII, que fazem parte integrante desta Lei, salvo os criados pela LC. 06/98 de 14.07.1.99 e LC.09/99 de 16/09/99, que integrarão um quadro à parte do Departamento de Educação, regendo-se pelas normas inseridas no dispositivo legal que os criou.
Artigo 16)- O artigo 8º da Lei nº 1678 de 14.05.90, com as modificações da Lei nº 1723, de 30.04.91 , da Lei nº 1.800 08.12.92, LC.04/97 de 30.12.97, LC.08/98 LC.12/2000, alterações posteriores e dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11, 12 desta Lei passa a ter a seguinte redação:
Artigo 8º) - Fica instituído para os cargos criados 20 (vinte) referências dispostas verticalmente, representadas por números arábicos de 01 a 20 com valores constantes da tabela de vencimentos estabelecidos no anexo XIV desta Lei.
Artigo 17)- As atribuições dos cargos criados, contendo as descrições de tarefas e serviços, serão regulamentados por Decreto, no prazo de 60 (sessenta ) dias a contar da vigência da presente Lei.
Artigo 18)- O Chefe do Poder Executivo poderá ceder servidores a outras instituições de direito público, com ou sem prejuízos de vencimentos, desde que as atividades sejam imprescindíveis à comunidade.
Artigo 19)- As despesas decorrentes da presente lei, correrão a conta das dotações próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Artigo 20)- Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2.001.
Prefeitura Municipal de Mirandópolis, 18 de dezembro de 2000.
- ENGº JORGE DE FARIA MALULY -
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada nesta Diretoria de Administração e Pessoal, data supra.
- MARIA INES MOLINA MARTINS BUZO -
DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO I LC. Nº 16/00 - DEPARTAMENTO: GABINETE DO PREFEITO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
CHEFE DE GABINETE |
01 |
C -- |
20 |
2º GRAU |
02 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 02 |
02 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
03 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 03 |
02 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
04 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 04 |
02 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
05 |
SECRETÁRIO DA JUNTA SERVIÇO MILITAR |
01 |
E 35 |
13 |
1º GRAU |
06 |
ESCRITURÁRIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
07 |
ASSESSOR DE IMPRENSA |
01 |
C -- |
06 |
JORNAL/RADIALISTA |
08 |
AUXILIAR DE ESCRITURARIO |
01 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
LEI COMPLEMENTAR 26/02
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO I LC. Nº 16/00 - DEPARTAMENTO: GABINETE DO PREFEITO
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2002, 15 DE OUTUBRO DE 2002) |
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊNCIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
CHEFE DE GABINETE |
01 |
C -- |
20 |
2º GRAU |
02 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 02 |
02 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
03 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 03 |
02 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
04 |
ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL 04 |
02 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
05 |
SECRETÁRIO DA JUNTA SERVIÇO MILITAR |
01 |
E 35 |
13 |
1º GRAU |
06 |
ESCRITURÁRIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
07 |
ASSESSOR DE IMPRENSA |
01 |
C -- |
06 |
JORNAL/RADIALISTA |
08 |
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO |
01 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
09 |
AGENTE DE CRÉDITO |
02 |
C 40 |
10 |
2º GRAU E INFORMÁTICA |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO II - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: ADMINISTRAÇÃO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR DA AREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
01 |
E 35 |
18 |
SUPERIOR DA AREA |
04 |
COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
01 |
E 35 |
16 |
2º GRAU |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
06 |
CHEFE DE SEÇÃO |
03 |
E 35 |
13 |
ALFABETIZAÇÃO |
07 |
SUB-CHEFE DE SEÇÃO |
03 |
E 35 |
12 |
ALFABETIZAÇÃO |
08 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
01 |
E 35 |
12 |
2º GRAU |
09 |
ENCARREGADO DE SETOR |
03 |
E 35 |
10 |
ALFABETIZAÇÃO |
10 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
11 |
SUB-ENCAREGADO DE SETOR |
03 |
E 35 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
12 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
05 |
E 35 |
08 |
2º GRAU/DATILOG. |
13 |
ESCRITURÁRIO |
07 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
14 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
15 |
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO |
05 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
16 |
OPERADOR DE PABX |
04 |
E 30 |
05 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
PORTEIRO CONTINUO |
02 |
E 40 |
04 |
1º GRAU INCOMPLETO |
|
18 |
RECEPCIONISTA |
02 |
E 40 |
04 |
1º GRAU |
19 |
ATENDENTE |
01 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
20 |
TELEFONISTA |
18 |
E 30 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
21 |
COPEIRA |
02 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
22 |
OPERADOR DE COPIADORA |
02 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
23 |
ARQUIVISTA |
02 |
E 40 |
02 |
1º GRAU INCOMPLETO |
24 |
SERVENTE |
06 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO III - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C.... |
20 |
SUPERIOR |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2ºgrau |
04 |
DIRETOR PRÉ ESCOLA |
01 |
E 20 |
15 |
SUPERIOR |
05 |
NUTRICIONISTA |
01 |
E 35 |
15 |
SUPERIOR DA ÁREA |
06 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
07 |
ENCARREGADO DE SETOR |
01 |
E 35 |
10 |
ALFABETIZAÇÃO |
08 |
SECRETÁRIO DE ESCOLA |
02 |
E 40 |
10 |
2º grau - Datil. Informática |
09 |
COORDENADOR DE EDUC. INFANTIL |
01 |
E 40 |
10 |
2º GRAU - MAGISTÉRIO |
10 |
SUB ENCARREGADO DE SETOR |
01 |
E 35 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
11 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
03 |
E 40 |
08 |
2º grau - Datil. Informática |
12 |
ADMINISTRADOR DA ESCOLA DE BORDADOS |
01 |
E 20 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
13 |
ADMINISTRADOR ESCOLA CORTE E COSTURA |
01 |
E 20 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
14 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
23 |
E 20 |
AII-LC.08/98
Artº 54 § 2º |
LC.08/98- art.º 16 I |
15 |
BIBLIOTECÁRIO |
02 |
E 35 |
06 |
1º GRAU |
16 |
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
05 |
E 40 |
06 |
2º GRAU - Datil. Informática |
17 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
18 |
INSPETOR DE ALUNOS |
05 |
E 40 |
03 |
2º GRAU |
19 |
Prof. Escola Corte e Cost. |
06 |
E 20 |
03 |
Alfabetização |
20 |
Prof. Escola de Bordados |
02 |
E 20 |
03 |
Alfabetização |
21 |
PADEIRO |
02 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
22 |
AUXILIAR DE Desenvolvimento ESCOLAR |
79 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
23 |
AUXILIAR MERENDEIRA |
08 |
E 40 |
01 |
ALFABETIZAÇÃO |
24 |
AUXILIAR DE SERVENTE |
02 |
E 40 |
01 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO IV - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: PROCURADORIA JURIDICA
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
PROCURADOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR – OAB |
02 |
PROCURADOR |
03 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – OAB |
03 |
ASSISTENTE TECNICO |
01 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
04 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
01 |
E 35 |
08 |
2º GRAU/DATILOG. |
05 |
ESCRITURARIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
06 |
AUXILIAR DE ESCRITURARIO |
01 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
07 |
OFFICE-BOY |
01 |
E 40 |
01 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO V - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: FAZENDA
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR – CRC |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
01 |
E 35 |
18 |
SUPERIOR – CRC |
04 |
DIRETOR DE DIVISÃO |
03 |
E 35 |
16 |
2ºGRAU |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
06 |
FISCAL DE POSTURA E ARRECADAÇÃO |
03 |
E 40 |
15 |
SUPERIOR: Economia - Ciências Contábeis - Adm. Empresa - Direito. |
07 |
EXATOR |
01 |
E 35 |
14 |
2º GRAU |
08 |
TECNICO EM CONTABILIDADE |
02 |
E 35 |
14 |
CURSO ESPECIFICO |
09 |
CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
13 |
ALFABETIZAÇÃO |
10 |
SUB-CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
12 |
ALFABETIZAÇÃO |
11 |
TESOUREIRO |
01 |
E 35 |
12 |
2º GRAU |
12 |
LANÇADOR |
01 |
E 35 |
11 |
1º GRAU |
13 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
14 |
AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
02 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
15 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
03 |
E 35 |
08 |
2º GRAU/DATILOG. |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO V - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: FAZENDA
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
16 |
FISCAL DE TRIBUTO |
04 |
E 35 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
PROCESSADOR DE DADOS |
02 |
E 35 |
07 |
CURSO ESPECIFICO |
18 |
ESCRITURARIO |
06 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
19 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1ºGRAU |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO VI - LC Nº 16/00 DEPARTAMENTO: ESPORTE E TURISMO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR AREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2ºGRAU |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
04 |
ESCRITURARIO |
02 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
06 |
AUXILIAR DE ESCRITURARIO |
02 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
07 |
OFFICE-BOY |
01 |
E 40 |
01 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO VII - LC Nº 16/00 DEPARTAMENTO: AGUA E ESGOTO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR – CREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
01 |
E 35 |
18 |
SUPERIOR – CREA |
04 |
ENGENHEIRO CIVIL |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR DA ÁREA - CREA |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2ºGRAU |
06 |
QUIMICO |
01 |
E 35 |
15 |
SUPERIOR – CRQ |
07 |
CHEFE DE SEÇÃO |
03 |
E 35 |
13 |
ALFABETIZAÇÃO |
08 |
SUB-CHEFE DE SEÇÃO |
03 |
E 35 |
12 |
ALFABETIZAÇÃO |
09 |
ASSESSOR TECNICO |
01 |
E 35 |
12 |
2º GRAU |
10 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2ºGRAU |
11 |
ASSISTENTE DE OPERAÇÃO E TRATAMENTO |
01 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
12 |
ENCARREGADO ADMINISTRATIVO |
01 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
13 |
TECNICO EM QUIMICA |
01 |
E 35 |
09 |
2º GRAU ESPECIFICO |
14 |
FEITOR |
02 |
E 40 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
15 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
02 |
E 35 |
08 |
2º GRAU/DATILOG. |
16 |
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA |
01 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
ESCRITURARIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
18 |
FISCAL DE HIDROMETRO |
04 |
E 40 |
07 |
1º GRAU |
19 |
PEDREIRO OFICIAL |
04 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
20 |
MOTORISTA |
02 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
21 |
OPERADOR DE BOMBA |
07 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
22 |
OPERADOR DE AGUA |
07 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
23 |
ENCANADOR |
04 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
24 |
LEITURISTA |
04 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
25 |
PEDREIRO MEIO OFICIAL |
01 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
26 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1ºGRAU |
27 |
AUXILIAR ESCRITURARUO |
03 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
28 |
OPERADOR DE ESGOTO |
03 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
29 |
AUXILIAR DE ENCANADOR |
02 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
30 |
BRAÇAL |
09 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
31 |
VIGIA |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
32 |
ATENDENTE |
01 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
33 |
SERVENTE |
01 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO VIII - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: PLANEJAMENTO
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR ECONOMIA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2ºGRAU |
04 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
05 |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
01 |
E 35 |
08 |
2º GRAU/DATILOG. |
06 |
ESCRITURARIO |
02 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
07 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
08 |
AUXILIAR ESCRITURARIO |
02 |
E 35 |
05 |
1º GRAU/DATILOG. |
|
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
DEPARTAMENTO: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – ANEXO VIII
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2009, 09 DE JUNHO DE 2009)
|
|
Nº ORDEM
|
DENOMINAÇÃO
|
QUANTIDADE
|
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA
|
REFERÊNCIA
|
REQUISITOS PARA ADMISSÃO
|
|
01
|
DIRETOR GERAL
|
01
|
C --
|
20
|
SUPERIOR
|
|
02
|
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1
|
01
|
C 40
|
19
|
SUPERIOR
|
|
03
|
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2
|
01
|
C 40
|
15
|
2ºGRAU
|
|
04
|
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3
|
01
|
C 40
|
10
|
2º GRAU
|
|
05
|
OFICIAL ADMINISTRATIVO
|
01
|
E 35
|
08
|
2º GRAU/DATILOG/INFORMÁTICA
|
|
06
|
ESCRITURARIO
|
02
|
E 35
|
07
|
2º GRAU/DATILOG/INFORMÁTICA
|
|
07
|
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4
|
01
|
C 40
|
05
|
1º GRAU
|
|
08
|
AUXILIAR ESCRITURARIO
|
02
|
E 35
|
05
|
1º GRAU/DATILOG/INFORMÁTICA
|
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO IX - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: OBRAS. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C ... |
20 |
SUPERIOR – CREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
01 |
E 35 |
18 |
SUPERIOR CREA |
04 |
ENGENHEIRO CIVIL |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR CREA |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
06 |
CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
13 |
ALFABETIZAÇÃO |
07 |
SUB-CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
12 |
ALFABETIZAÇÃO |
08 |
DESENHISTA |
01 |
E 35 |
11 |
2º GRAU |
09 |
TÉCNICO TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA |
01 |
E 35 |
11 |
2º GRAU ESPECÍFICO |
10 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
11 |
ENCARREGADO SETOR |
04 |
E 35 |
10 |
ALFABETIZAÇÃO |
12 |
SUB-ENCARREGADO OFICINA E TRANSPORTE |
01 |
E 35 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
13 |
FEITOR |
10 |
E 40 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
14 |
MECÂNICO |
08 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
15 |
PINTOR DE AUTOS |
01 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO IX - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: OBRAS. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
C HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
16 |
ELETRECISTA PARA AUTOS |
01 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
FUNILEIRO |
01 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
18 |
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA |
16 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
19 |
ELETRECISTA |
01 |
E 40 |
08 |
ALFABETIZAÇÃO |
20 |
MOTORISTA |
35 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
21 |
TRATORISTA |
03 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
22 |
PEDREIRO OFICIAL |
26 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
23 |
PINTOR GERAL |
02 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
24 |
ARMADOR |
02 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
25 |
MARCENEIRO |
05 |
E 40 |
07 |
ALFABETIZAÇÃO |
26 |
CAPINTEIRO |
05 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
27 |
COLETOR DE LIXO |
12 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
28 |
ENCANADOR |
01 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
29 |
LAVADOR E LUBRIFICADOR |
02 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
30 |
BORRACHEIRO |
01 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
31 |
AUXILIAR TÉCNICO AGRÍCOLA |
01 |
E 40 |
06 |
1ºGRAU |
32 |
COVEIRO |
05 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
33 |
TÉCNICO EM JARDINAGEM |
02 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
34 |
PEDREIRO MEIO OFICIAL |
06 |
E 40 |
06 |
ALFABETIZAÇÃO |
35 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
36 |
FERRAMENTEIRO |
01 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
37 |
AUXILIAR MECÂNICO |
04 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
38 |
AUXILIAR CARPINTEIRO E MARCENEIRO |
05 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
39 |
AUXILIAR PEDREIRO |
15 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
40 |
JARDINEIRO |
10 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
41 |
VIGIA |
30 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
42 |
BRAÇAL |
81 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
43 |
AUXILIAR DE COVEIRO |
01 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
44 |
SERVENTE |
01 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
45 |
GARI |
25 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO X - LC. N.º 16/00 DEPARTAMENTO: SAÚDE
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C ... |
20 |
SUPERIOR AREA |
02 |
MÉDICO |
08 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRM |
03 |
MÉDICO VETERINÁRIO |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRM |
04 |
DENTISTA |
13 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRO |
05 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
06 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
07 |
FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
01 |
E 35 |
15 |
SUPERIOR – CRF |
08 |
PSICÓLOGO |
01 |
E 20 |
15 |
SUPERIOR |
09 |
FONOAUDIOLOGO |
01 |
E 20 |
15 |
SUPERIOR |
10 |
ENFERMEIRO PADRÃO |
01 |
E 40 |
15 |
SUPERIOR DA ÁREA - COREN |
11 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
12 |
TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
01 |
E 35 |
09 |
2º GRAU ESPECÍFICO |
13 |
SUPERVISOR SANITÁRIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU |
14 |
ENFERMEIRO |
02 |
E 40 |
06 |
CURSO ESPECÍFICO |
15 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
16 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
09 |
E 40 |
05 |
CURSO ESPECÍFICO |
17 |
VISITADOR SANITÁRIO |
07 |
E 35 |
04 |
1º GRAU |
18 |
ATENDENTE |
10 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
19 |
BRAÇAL |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
20 |
SERVENTE |
07 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
DEPARTAMENTO: SAÚDE – ANEXO X
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C |
20 |
SUPERIOR |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NIVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
DENTISTA DO ESF RURAL |
01 |
E 40 |
18 |
SUPERIOR – CRO |
04 |
ENFERMEIRO DO ESF RURAL |
01 |
E 40 |
18 |
SUPERIOR - COREN |
05 |
FARMACÊUTICO DO ESF RURAL |
01 |
E 40 |
17 |
SUPERIOR – CRF |
06 |
MEDICO VETERINÁRIO |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRMV |
07 |
MEDICO VETERINARIO |
01 |
E 35 |
18 |
SUPERIOR CRMV |
07 |
MEDICO |
08 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRM |
08 |
DENTISTA |
31 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR – CRO |
09 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NIVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
10 |
FARMACÊUTICO |
03 |
E 35 |
15 |
SUPERIOR – CRF |
11 |
PSICÓLOGO |
02 |
E 30 |
15 |
SUPERIOR – CRP |
12 |
FONOAUDIOLOGO |
01 |
E 30 |
15 |
SUPERIOR - CRF |
13 |
ENFERMEIRO |
09 |
E 40 |
15 |
SUPERIOR DA ÁREA – COREN |
14 |
ASSISTENTE SOCIAL |
01 |
E 30 |
15 |
SUPERIOR - CRESS |
15 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
1º GRAU |
16 |
TECNICO EM FARMÁCIA |
04 |
E 40 |
06 |
CURSO ESPECIFICO - CRF |
17 |
AGENTE DE IEC |
01 |
E 40 |
08 |
2º GRAU |
18 |
SUPERVISOR SANITÁRIO |
01 |
E 35 |
07 |
2º GRAU |
19 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
27 |
E 40 |
06 |
CURSO ESPECÍFICO – COREN |
20 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
21 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
09 |
E 40 |
05 |
CURSO ESPECÍFICO - COREN |
22 |
VISITADOR SANITARIO |
07 |
E 35 |
04 |
1º GRAU |
23 |
ATENDENTE |
10 |
E 40 |
03 |
1º GRAU |
24 |
BRAÇAL |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
25 |
AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
06 |
E 40 |
02 |
2º GRAU – CURSO ESPECIFICO – CRO |
26 |
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA |
06 |
E 40 |
02 |
2º GRAU |
27 |
SERVENTE |
07 |
E 40 |
01 |
ALFABETIZAÇÃO |
28 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESF RURAL |
15 |
E 40 |
01 |
1º GRAU |
29 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESF URBANO |
80 |
E 40 |
01 |
1º GRAU |
30 |
AGENTE DE ZOONOSES |
06 |
E 40 |
01 |
1º GRAU |
31 |
AGENTE DE VETORES |
15 |
E 40 |
01 |
1° GRAU |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO XI - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: PROMOÇÃO SOCIAL
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
C HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR AREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
04 |
CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
13 |
ALFABETIZAÇÃO |
05 |
ASSISTENTE SOCIAL |
01 |
E 35 |
12 |
SUPERIOR – CRAS |
06 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
07 |
ASSISTENTE TECNICO |
01 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
08 |
FEITOR |
02 |
E 40 |
09 |
ALFABETIZAÇÃO |
09 |
AUXILIAR ASSISTENTE SOCIAL |
04 |
E 35 |
07 |
1º GRAU INCOMPLETO |
10 |
ESCRITURARIO |
02 |
E 35 |
07 |
2º GRAU/DATILOG. |
11 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
12 |
AUXILIAR DE MARCENARIA |
03 |
E 40 |
04 |
ALFABETIZAÇÃO |
13 |
ATENDENTE |
04 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
14 |
MONITORES |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
15 |
BRAÇAL |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
16 |
SERVENTE |
10 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
PAJEM |
05 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
18 |
MERENDEIRA |
04 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
DEPARTAMENTO: PROMOÇÃO SOCIAL - ANEXO XI
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊNCIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C |
20 |
SUPERIOR |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
PSICÓLOGO |
02 |
E 40 |
17 |
SUPERIOR - CRP |
04 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
05 |
CHEFE DE SEÇÃO |
02 |
E 35 |
13 |
2º GRAU |
06 |
ASSISTENTE SOCIAL |
03 |
E 30 |
15 |
SUPERIOR – CRESS |
07 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NIVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
08 |
ASSISTENTE TÉCNICO |
01 |
E 35 |
10 |
2º GRAU |
09 |
FEITOR |
02 |
E 40 |
09 |
2º GRAU |
10 |
AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL |
04 |
E 35 |
07 |
2 GRAU |
11 |
ESCRITURÁRIO |
02 |
E 35 |
07 |
2º GRAU – INFORMÁTICA |
12 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NIVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
13 |
AUXILIAR DE MARCENARIA |
03 |
E 40 |
04 |
1º GRAU |
14 |
ATENDENTE |
04 |
E 40 |
03 |
1º GRAU |
15 |
MONITORES |
03 |
E 40 |
03 |
2º GRAU |
16 |
BRAÇAL |
03 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
17 |
SERVENTE |
10 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
18 |
PAJEM |
05 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
19 |
MERENDEIRA |
04 |
E 40 |
02 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO XII - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: AGRICOLA
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR |
02 |
ENGENHEIRO AGRONOMO |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR CREA |
03 |
TECNICO AGRICOLA |
02 |
E 35 |
11 |
2º GRAU |
04 |
BRAÇAL |
05 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
|
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLI
DEPARTAMENTO: AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ANEXO XII
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊNCIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C -- |
20 |
SUPERIOR |
02 |
ENGENHEIRO AGRONOMO |
01 |
E 20 |
17 |
SUPERIOR CREA |
03 |
TECNICO AGRICOLA |
02 |
E 35 |
11 |
2º GRAU |
04 |
BRAÇAL |
05 |
E 40 |
03 |
ALFABETIZAÇÃO |
QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
ANEXO XIII - LC. Nº 16/00 DEPARTAMENTO: CULTURA
|
Nº ORDEM |
DENOMINAÇÃO |
QUANTI
DADE |
PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA |
REFERÊN
CIA |
REQUISITOS PARA ADMISSÃO |
01 |
DIRETOR GERAL |
01 |
C |
20 |
SUPERIOR DA ÁREA |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 1 |
01 |
C 40 |
19 |
SUPERIOR |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 2 |
01 |
C 40 |
15 |
2º GRAU |
03 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 3 |
01 |
C 40 |
10 |
2º GRAU |
02 |
ASSESSOR DE DIRETORIA NÍVEL 4 |
01 |
C 40 |
05 |
1º GRAU |
ANEXO XIV - LC Nº 16/00
TABELA DE VENCIMENTOS - Artº 8º da Lei 1678/90
REFERÊNCIAS |
VALOR |
01 |
273,11 |
02 |
290,93 |
03 |
309,82 |
04 |
329,93 |
05 |
351,40 |
06 |
374,30 |
07 |
399,34 |
08 |
424,12 |
09 |
451,99 |
10 |
486,05 |
11 |
517,02 |
12 |
544,87 |
13 |
582,08 |
14 |
619,24 |
15 |
656,39 |
16 |
702,84 |
17 |
743,08 |
18 |
786,41 |
19 |
832,92 |
20 |
882,43 |
(Revogado pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2013, 08 DE MAIO DE 2013)
