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Nº 4020/2024
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Desmembramento na zona urbana do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 1307
Nº 4014/2024
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “Portal do Sol”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024 na edição: 1291
Nº 4015/2024
Decreto
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Vínculos
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3988/2023 de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024 na edição: 1291
Nº 3989/2023
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1239
Nº 3990/2023
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1239
Nº 3988/2023
Decreto
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Vínculos
Data:
16/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2023 na edição: 1236
Nº 3967/2023
Decreto
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Vínculos
Data:
10/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.
Nº 3956/2023
Decreto
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Vínculos
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3586/2019 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre aprovação do “Loteamento Residencial Parque Village”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Nº 3195/2023
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração nos incisos II, III e IV do artigo 9º da Lei Municipal nº. 3.024/2020, que dispõe sobre a criação e implantação de loteamento fechado e condomínio horizontal de lotes urbanos no Município de Mirandópolis e dá outras providências - Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin.
Nº 3942/2023
Decreto
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parati” e dá outras providências.
Nº 3938/2023
Decreto
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Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no Art. 5º, §1º, do Decreto nº 3856/2022.
Nº 3906
Decreto
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Vínculos
Data:
14/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3586/2019 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre aprovação do “Loteamento Residencial Parque Village”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Nº 3902
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a caducidade da aprovação do Loteamento Residencial Santa Rita neste município, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3899
Decreto
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Vínculos
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento denominado “Loteamento Andréa Torrente Zonzini”, aprovado através do Decreto nº 3059, de 16 de dezembro de 2013.
Nº 3893
Decreto
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Vínculos
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o descaucionamento de Lotes dados como garantia da Execução de Obras de Infraestrutura no Empreendimento Denominado “Loteamento Andréa Torrente Zonzini”, aprovado através do Decreto nº 3059, de 16 de dezembro de 2013.
Nº 3132/2022
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Acrescenta dispositivo a Lei nº 3024/2020, que dispõe sobre a criação e implantação de loteamento fechado e condomínio horizontal de lotes urbanos no Município de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3819/2021
Decreto
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Vínculos
Data:
08/11/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3586/2019
Decreto
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Vínculos
Data:
27/09/2019
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do “Loteamento Residencial Parque Village”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:29
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