Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mirandópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Bom dia!
Hoje é 12 de maio de 2024
Busca
Nossa Cidade
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
Protocolo
Licitações
Contratos
Licitações
Compra Direta - Lei nº 14.133/21
Plano Anual de Contratações
Transparência
Concursos
Legislação
Decretos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Lei Orgânica
Portarias
Serviços
Serviços
Previdência Complementar
Diário Oficial
Telefones Úteis
Transporte Universitário 2024
Feriados e Datas Comemorativas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Emprega Mirandópolis
Terceiro Setor
Links
Serviços Online
SIC
Notícias
Contato
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços
Contratos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
Protocolo
Licitações
Contratos
Licitações
Compra Direta - Lei nº 14.133/21
Plano Anual de Contratações
Transparência
Concursos
Legislação
Decretos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Lei Orgânica
Portarias
Previdência Complementar
Diário Oficial
Telefones Úteis
Transporte Universitário 2024
Feriados e Datas Comemorativas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Emprega Mirandópolis
Terceiro Setor
Links
Serviços Online
SIC
Notícias
Contato
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços
Contratos
Legislação
Principal
Legislação
Lei Complementar nº 73/2013 - Reestruturação Administrativa
Lei Complementar nº 89/2014 - Código de Posturas
Lei Complementar nº 88/2014 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 46/2006 - Plano Diretor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Declaração de Emergência
-- -- Iluminação Pública
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- -- Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-- Concursos/Processos Seletivos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação de Autarquias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Frotas Municipais
-- Hóspede Oficial
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Reajuste Tarifário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Situação de Emergência
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Benefícios Eventuais - SUAS
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carteira de Identificação Especial
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilidade Pública
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPEM - Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis
-- Contribuição Previdenciária
-- Regime de Previdência Complementar
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
-- Caução
-- Descaucionamento
-- Substituição de Caução
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Contenção de Gastos
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Lei Orçamentária Anual
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Realoca Recursos por Transferência
-- Realocação de Recursos por Transposição
-- Redução de Dotação
-- Remanejamento
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Revisão Geral Anual
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEM
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação de Estágio Probatório
-- Consignação
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Estatuto dos Servidores Muinicipais
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença-Maternidade
-- Nomeações
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
-- Isenções
-- Parcelamento
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
-- Tarifas de Água e Esgoto
-- Taxas
-- Valor Base da Terra Nua
Turismo
Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1981
atos encontrados
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3365/1941, e dá outras providencias."
Nº 3856
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Desmembramento, na zona urbana no Município de Mirandópolis/SP e dá outras providencias."
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - IPEM.
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, regulamentação e delimitação, bem como, estabelece as diretrizes iniciais do Parque Ecológico Municipal e dá outras providências
Nº 3116/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de novo núcleo urbano no Município de Mirandópolis e dá outra providencias
Nº 3115/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Terapêutica Casa do Oleiro – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi
Nº 117/2022
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da legislação e alteração das alíquotas de contribuição previstas na lei complementar municipal n° 054/2008, que trata do instituto de previdência municipal de Mirandópolis - IPEM, adequando-as às disposições previstas na emenda constitucional 103/2019 e dá outras providências.
Nº 116/2022
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mirandópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Nº 3114/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.”
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passagem de água pluviais, para uso municipal, por áreas de propriedade particular.
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências" - Carnaval
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal nos dias 10, 11 e 14 de Fevereiro de 2022.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Luto Oficial pelo falecimento do Professor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Prorrogação do Prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 216.000,00 distribuído das dotações."
Nº 3113/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria Mesa Diretora desta Casa de Leis
Nº 3112/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências.
Nº 3111/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3110/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor da bolsa estágio de alunos universitários
Nº 3109/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reajuste da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Mirandópolis, e dá outras providências
Nº 3108/2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta o programa de amparo às famílias desabrigadas de chamada área-verde, bem como, de modulação dos efeitos do impacto social causados por decisão judicial transitada em julgado.
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Prefeitura do Município de Mirandópolis-SP e dá outras providências.
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirandópolis, para o exercício financeiro de 2022.
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as DIRETRIZER ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor BASE da Terra Nua - VTN, para fins do Imposto Territorial Rural - ITR no exercício de 2022.
Nº 3097/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Almoxarifado Municipal - Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3819/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/11/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandópolis á firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM para construção de poço semiartesiano - tubular profundo e outras medidas relacionadas à calamidade pública decorrente estiagem e da consequente crise hídrica, bem como, dá outras providências
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Conchetta Bettone Delai Ser Criança) – Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Mirandópolis e dá outras providências
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retomada das aulas presenciais no âmbito da rede de ensino no Município de Mirandópolis
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública nesta municipalidade em decorrência do desabastecimento de água em razão do prolongado período de estiagem verificado
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de cancelamento/alteração de cadastro municipal, bem como, requerimentos de cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3793
Decreto
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Censo Cadastral Previdenciário, para o quadro de servidores de cargo efetivo do município, aposentados e pensionistas e dá providências correlatas
Obs:
Institui o Censo Cadastral Previdenciário, para o quadro de servidores de cargo efetivo do município, aposentados e pensionistas e dá providências correlatas
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia