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Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro geral dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências
Nº 3791
Decreto
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da comercialização de artefatos de bronze oriundos de cemitérios, cabos e fios de cobre, alumínio e similares sem origem, e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis – SAAEM, autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros do saldo devedor consolidado, bem como ao parcelamento especial de débitos referentes às tarifas de serviços de fornecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis – SAAEM, mediante prazo determinado, e dá outras providências.
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prazos para recolhimento de tributos municipais, nos termos dos artigos 27, 49, 76 e 105, parágrafo 4º da Lei nº 1487/86 - Código Tributário Municipal, consolidado e dá outras providências
Nº 3783
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal - Residencial Ouro Verde
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis e estabelece a revisão dos valores dos serviços complementares para operação e manutenção do abastecimento de água e de esgotamento sanitário em conformidade com os custos operacionais e comparativos, e dá outras providências.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, estabelece e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Municipais de Mirandópolis e dá outras providências
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias - Fauez Serhan
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Sala de Reunião do Paço Municipal
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3072
Lei Ordinária
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Prorrogação e retorno das aulas presenciais no âmbito da rede de ensino no Município de Mirandópolis
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Paço Municipal e dá outras providências
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adequações normativas à faculdade outorgada ao comércio local quanto ao feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) e dá outras providências
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a comemoração do feriado do Dia de Tiradentes para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira).
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de concessão de regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a legislação municipal, por meio do Programa de Regularização de Edificações - PRED e dá outras providências.
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a quitar débitos junto à Elektro Redes S.A., decorrentes de faturas em aberto correspondentes a competências de exercícios anteriores
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
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Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
01/07/2022 15:48
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