Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Mirandópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1646 atos encontrados
Nº 3680
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e implantação de loteamento fechado e condomínio horizontal de lotes urbanos no Município de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria do Vereador WELLINGTON DE BRITO DE OLIVEIRA.
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3676
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a revisão dos valores dos serviços complementares para operação e manutenção de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis – SAAEM em conformidade com os custos operacionais e comparativos.
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Mirandopolense de Assistência aos Idosos - AMAI e dá outras providências.
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as medidas de flexibilização da quarentena segundo as recentes diretrizes do Estado de São Paulo, expressas no cronograma do chamado “Plano São Paulo” e dá outras providências.
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estado de calamidade pública no Município de Mirandópolis em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta no dispositivo do artigo 3º do decreto nº 3638/2020.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Mirandópolis a receber, por doação, da Fazenda do Estado, terreno sem benfeitorias, situado neste município, nos termos do artigo 29, X e artigo 61, V1 da Lei Orgânica do Município.
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Mirandópolis, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias.
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Transparência para acompanhamento dos procedimentos e contratações que envolvem aquisição de bens e serviços referentes à pandemia do novo coronavírus.
Nº 3668
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza a questão patrimonial dos bens já cedidos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM e dá outras providências.
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 2024, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo.
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal.
Nº 3665
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão colegiado de controle social, de caráter consultivo sendo assegurada a representação das organizações nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007.
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3636/2020
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera disposto no artigo 8º do decreto nº 3635/2020.
Nº 3659/2020
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3658/2020
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação dos dispositivos do artigo 3º, incisos I e II do Decreto 3635/2020 que estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3657/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto 3650/2020 que alterava os termos do decreto 3638/2020 adequando a legislação municipal ao Decreto Estadual 64.881/2020 e demais decretos congêneres, bem como, aplicando-se as complementações necessárias.
Nº 3656/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3655/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3654/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3653/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3652/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3651/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3650/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Institui medidas sanitárias para funcionamento parcial do comércio nos termos do decreto estadual nº 64.881/2020 cujos efeitos foram prorrogados pelo decreto nº 64.920/2020, e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3649/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas e protocolos para gerenciamento dos exames clínicos de aferimento do COVID-19 e das respectivas análises e resultados, bem como, dá outras providências.
Nº 3648/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Estabelece e acrescenta medidas para contenção e prevenção do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito municipal, bem como, regulamenta os procedimentos nas repartições públicas e dá outras providências.
Nº 3647/2020
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas para distribuição da merenda escolar, na forma de kit alimentação, no âmbito municipal visto a existência de produtos atualmente estocados em razão da suspensão das aulas decorrentes da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3646/2020
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado ‘Residencial Andréa Torrente Zonzini’, e dá outras providências.”
Nº 3645/2020
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O prolongamento de rua atualmente conhecido por Rua 05 do loteamento Jardim São Lourenço passa a denominar-se “RUA PRINCESA IZABEL”.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.2 - 04/08/2021
Portal atualizado em: 03/08/2021 16:50
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia