Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Buscar...
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
ADMINISTRAÇÃO
Gabinete
Administração
Agricultura e Abastecimento
Compras e Licitações
Desenvolvimento Industrial e Comercial
Educação
Esportes e Lazer
Finanças e Controle Interno
Fiscalização e Posturas Municipais
Jurídico
Meio Ambiente
Obras, Viação e Serviços Urbanos
Planejamento
Promoção Social
Recursos Humanos
Saúde
Transparência
Legislação
Editais
Transporte Universitário 2022
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Diário Oficial
Datas Comemorativas e Feriados Nacionais
Perguntas Frequentes
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Emprega Mirandópolis
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
Hino
História do Município
Símbolos
ADMINISTRAÇÃO
Gabinete
Administração
Agricultura e Abastecimento
Compras e Licitações
Desenvolvimento Industrial e Comercial
Educação
Esportes e Lazer
Finanças e Controle Interno
Fiscalização e Posturas Municipais
Jurídico
Meio Ambiente
Obras, Viação e Serviços Urbanos
Planejamento
Promoção Social
Recursos Humanos
Saúde
Transparência
Legislação
Editais
Transporte Universitário 2022
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Datas Comemorativas e Feriados Nacionais
Perguntas Frequentes
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Emprega Mirandópolis
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Revisão Geral Anual
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1730
atos encontrados
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente ao feriado de Carnaval e dá outras providências.
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de readequação administrativa em relação ao quadro de servidores e dá outras providências.
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove adequações no texto referente às regulamentações aplicáveis à vacinação contra a COVID-19 no âmbito local e dá outras providências.
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos relacionados ao retorno das aulas, presenciais e remotas, no âmbito do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências.
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- É considerado Hóspede Oficial do Município de Mirandópolis, por ocasião da visita à nossa cidade, no dia 12 de janeiro de 2021. - Exmo. Senhor DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES - Deputado Federal
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal no mês de janeiro de 2021.
Nº 3731
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento de expediente no mês de janeiro 2021
Nº 3730
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$630.100,00.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esportes e lazer.
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$181.500,00.
Nº 3727
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor BASE da Terra Nua – VTN, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR no exercício de 2021.
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor em reais a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o exercício de 2021.
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 3692/2020 referente à aprovação do “Loteamento Residencial Parati”, na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Mirandópolis a Campanha “Dezembro Verde” de não abandono de animais – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Tiago Soares da Silva.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Nivaldo Aparecido Ribeiro.
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Yukio Abe.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin.
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Almir Marini.
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Wellington de Brito de Oliveira.
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirandópolis, para o exercício financeiro de 2021.
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atos a serem realizados pelos munícipes quando da disposição de resíduos para coleta.
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara entidade de utilidade pública municipal a Paroquia São João Batista. – Autoria do Vereador Almir Marini.
Nº 3724
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, referente aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3723
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de poda e supressão arbóreas
Nº 3722
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.022.140,00.
Nº 3721
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos para apresentação de requerimento e documentação correspondente para obtenção de isenção do IPTU (exercício de 2020, nos termos dos artigos 55 a 56 do Código Tributário Municipal, lei 1.487/1986 e dá outras providências.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna obrigatório na Rede de Farmácia do Município de Mirandópolis o fornecimento gratuito aos munícipes de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, prescrito por médico particular ou por médico integrante da rede de saúde pública, estabelecidos profissionalmente ou não no Município de Mirandópolis e dá outras providências. – Autoria dos Vereadores Carlos Weverton Ortega Sanches, Matias dos Santos Evarde e Nivaldo Aparecido Ribeiro.
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2020.
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$410.000,00.
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias.
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$755.000,00.
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as medidas de flexibilização da quarentena segundo as recentes diretrizes do Estado de São Paulo, expressas no cronograma do chamado “Plano São Paulo” e dá outras providências.
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.776.930,00.
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$225.863,75 .
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.383.000,00.
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo de 28 de outubro de 2020.
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria do Vereador Afonso Carlos Zuin.
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Coleta contínua de lixo eletrônico no Município de Mirandópolis com a criação de postos de coleta e dá outras providências – Autoria do Carlos Weverton Ortega Sanches.
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede – Autoria do Vereador Nivaldo Aparecido Ribeiro.
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Palanque Oficial – Autoria do Vereador Tiago Soares da Silva.
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição e alocação das frotas municipais, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
18/08/2022 17:19
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia