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Anexos
Vínculos
Gostei
1858
atos encontrados
Nº 3890/2022
Decreto
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Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 73 da Lei Complementar nº 88/2014, e dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha.
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Nº 3887
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3884
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/08/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3365/1941, e dá outras providências.
Nº 118/2022
Lei Complementar
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Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposto na Lei Complementar Municipal nº 88 de 21 de outubro de 2014 – Estatuto dos Servidores Municipais de Mirandópolis e dá outras providências.
Nº 3132
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Acrescenta dispositivo a Lei nº 3024/2020, que dispõe sobre a criação e implantação de loteamento fechado e condomínio horizontal de lotes urbanos no Município de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3131
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências
Nº 3130
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria dos Vereadores Magali Maziero Rodrigues e Emerson Carvalho Souza.
Nº 3129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3128
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3365/1941, e dá outras providencias."
Nº 3127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transferência no orçamento vigente e da outras providências.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 3124
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos prazos para recolhimento de tributos Municipais.
Nº 3123
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mirandópolis/SP e dá outras providências
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Gentileza Gera Gentileza, nome fantasia Associação 87 FM de Mirandópolis – Autoria do Vereador Ederson Pantaleão de Souza
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo - 22 de Abril (Sexta Feira)
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recolhimento de Tributos Municipais.
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Avenida de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico e dá outras providências
Nº 3117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirandópolis à firmar convênio com a Associação de Proteção aos Menores de Mirandópolis – Casa da Criança para cessão de uso de área mediante contrapartida, e dá outras providências
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3365/1941, e dá outras providencias."
Nº 3856
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Desmembramento, na zona urbana no Município de Mirandópolis/SP e dá outras providencias."
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - IPEM.
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, regulamentação e delimitação, bem como, estabelece as diretrizes iniciais do Parque Ecológico Municipal e dá outras providências
Nº 3116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de novo núcleo urbano no Município de Mirandópolis e dá outra providencias
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Terapêutica Casa do Oleiro – Autoria da Vereadora Mônica Machado Ijichi
Nº 117/2022
Lei Complementar
Visualizar
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da legislação e alteração das alíquotas de contribuição previstas na lei complementar municipal n° 054/2008, que trata do instituto de previdência municipal de Mirandópolis - IPEM, adequando-as às disposições previstas na emenda constitucional 103/2019 e dá outras providências.
Nº 116/2022
Lei Complementar
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mirandópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.”
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passagem de água pluviais, para uso municipal, por áreas de propriedade particular.
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hóspede Oficial
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências" - Carnaval
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal nos dias 10, 11 e 14 de Fevereiro de 2022.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Luto Oficial pelo falecimento do Professor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Prorrogação do Prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 216.000,00 distribuído das dotações."
Nº 3113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mirandópolis e dá outras providências – Autoria Mesa Diretora desta Casa de Leis
Nº 3112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca Recursos por Transposição no orçamento vigente e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.3.4 - 05/06/2023
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