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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre o valor BASE da Terra Nua – VTN, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR no exercício de 2024.

Estabelece valor, em reais, a Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis – UFIRM, para o exercício de 2024.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – 1.2.2.0.0 - COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 do MDR.

Autoriza a revisão de valores de serviços complementares para operação e manutenção de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM), conforme readequação da amplitude dos serviços e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de poda e supressão arbóreas.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Realoca Recursos por Suplementação no orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirandópolis, para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Parque Village”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Jardim Iguatemi” na zona urbana do Município de Mirandópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial “São Lourenço de Fátima”, na zona urbana do Município de Mirandópolis.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90/2014, bem como, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador Claudio Gomes da Silva

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 73/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2010, bem como, dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, nomeia os membros da Comissão Especial e dá outras providências.

Considera hóspede oficial do Município de Mirandópolis.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 112/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do percentual referente à Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM, previsto na Lei Complementar Municipal nº 54/2008, adequando-a às disposições previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Dispõe sobre denominação de Rua de Sede e dá outras providências – Autoria do Vereador José Benedito Brufatto.

Altera o Decreto nº 3969/2023, que dispõe sobre a contenção de gastos e disciplina ações de governo para o fechamento do exercício de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.